Logo Agência Cidades

Alta Corte

"Fachin é duro, mas é bom"

Com Fachin e Moraes, STF "hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás"

14 AGO 2025 - 11H23 • Por Wilson Lopes
Edson Fachin e Alexandre de Moraes já atuaram como presidente e vice do TSE em 2022, quando o tribunal era atropelado por fake News, acusações ainda sem provas sobre manipulação de códigos-fonte, urnas eletrônicas e a tentativa de impor o voto impresso - Marcelo Camargo/ABr

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu (13/08/2025) o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio (2025/2027). Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a vice-presidência do Tribunal. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. 

Conforme o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência. O vice-presidente é o segundo mais antigo, pelo mesmo critério.

O presidente do STF define a pauta de julgamentos, dirige os trabalhos e preside as sessões plenárias. Além disso, o presidente decide questões de ordem ou as submete ao plenário, profere voto de qualidade em caso de empate nas decisões do plenário, representa a Corte perante os outros Poderes e comanda a gestão administrativa da casa. 

Edson Fachin assumiu a relatoria dos processos da Operação Lava Jato no STF e o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado a prisão por corrupção passiva (Rodrigues-Pozzebom/ABr)

Presidente eleito

Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito. Tem mestrado e doutorado, também em direito civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.

Integra o Supremo desde 16/6/2015, indicado pela presidente Dilma Rousseff. Ele ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. No último biênio, atuou na vice-presidência da Corte, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso.

Alexandre de Moraes é conhecido por sua atuação mais incisiva em casos relacionados à defesa da democracia e combate a fake news (Bruno Peres/ABr)

Vice-presidente eleito

Natural de São Paulo (SP), o ministro Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. É professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, em 2017, de onde tomou posse em 22/3/2017.

Composição das turmas

A eleição para a presidência do STF altera a composição das duas turmas do tribunal. As turmas são órgãos responsáveis por julgar parte dos processos que chegam à corte, visando agilizar os julgamentos. Cada uma delas é composta por cinco ministros (com exceção do presidente do STF), e presididas pelo membro mais antigo. O ministro Fachin pertencia à Segunda Turma, que agora cederá seu lugar para o ministro Barroso.

A atual composição é: 

Primeira Turma

Segunda Turma

O retorno

Edson Fachin e Alexandre de Moraes já atuaram como presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando o TSE era atropelado (e sobreviveu) pelas fake news e acusações ainda sem provas sobre a manipulação dos códigos-fonte, urnas eletrônicas e a tentativa de impor o voto impresso. 

Pela trajetória e pelo histórico de julgamentos da dupla, nos próximos quatro anos (dois na presidência de Fachin e mais dois sob o bastão de Moraes), o STF deverá ser osso duro de roer. 

Como diria Che Guevara [...a citação atribuída ao guerrilheiro nunca foi encontrada em sua obra], “hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”, pois serão tempos de firmeza e de convicção de ideias, sem que a luta por um mundo melhor seja marcada pela violência.

O próprio presidente Luís Roberto Barroso disparou em seu discurso sobre Fachin: “É duro, mas é bom".

Com informações de Suélen Pires/VP, Supremo Tribunal Federal (STF).