Quase metade da região conhecida como Amazônia Legal é formada por áreas protegidas. A região soma 2.336.499,076 km² protegidos, o que representa 46,6% da área total da região político-administrativa, que se espalha por 773 municípios em nove estados.

As informações sobre áreas de proteção na Amazônia Legal foram consolidadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

As 1.053 áreas protegidas são formadas por 430 unidades de conservação ambiental, 378 terras indígenas e 245 territórios quilombolas. Esse conjunto representa praticamente um quarto (27,46%) de todo o território brasileiro.

Os dados excluem áreas sobrepostas, ou seja, se uma terra indígena fica em área de conservação ambiental, a extensão territorial não é contada duplamente.

As unidades de conservação oficialmente delimitadas na Amazônia Legal (2,3 milhões de km²) equivalem ao território total de Portugal (92.152 km²), Alemanha (357.022 km²), França (632.702 km²), Itália (302.073 km²), Espanha (506.030 km²), Reino Unido (243.610 km²), Suíça (41.285 km²), Áustria (83.871 km²) e Grécia (131.957 km²), que somam, juntos, 2.381.702 km². 

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Amazônia Legal

A Amazônia Legal apresenta uma área de 5.014.107,875 km², correspondendo a cerca de 58,9% do território brasileiro. A região corresponde à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para promover o desenvolvimento socioeconômico local. Apesar do nome, a área delimitada reúne, além do bioma amazônico, porções do Cerrado e do Pantanal.

Estado/Nº municípios  

• Rondônia: 52
• Acre: 22
• Amazonas: 62
• Roraima: 15
• Pará: 144
• Amapá: 16
• Tocantins: 139
• Mato Grosso: 142
• Maranhão: 181
• Total: 773

Terras indígenas

O IBGE constatou que as 378 terras indígenas na Amazônia Legal se estendem por uma área de 1,15 milhão de km², equivalente a quase a extensão territorial do Pará (1,24 milhão km²). 

Nas terras indígenas da Amazônia Legal vivem 428 mil pessoas, sendo 94,29% delas autodeclaradas indígenas. Os moradores dessas terras são 62,09% de todos os habitantes de terras indígenas do país.

Os pesquisadores identificaram também localidades indígenas, isto é, aglomerados de ao menos 15 pessoas indígenas, seja ou não em área delimitada oficialmente.

O estudo mostra que a Amazônia Legal concentra 6,8 mil dessas localidades, correspondendo a 78,82% das existentes em todo o país. Das existentes na Amazônia Legal, 78,40% estavam dentro de terras indígenas.

Quilombolas

O IBGE aponta que a Amazônia Legal inclui 245 territórios quilombolas oficialmente delimitados, que ocupam uma área de 27,2 km² (praticamente o tamanho de Alagoas).

Com base no Censo 2022, foi possível identificar 3,1 mil localidades quilombolas (15 pessoas morando próximas), o que corresponde a 36,82% das localidades quilombolas de todo o país.

Nos territórios quilombolas da Amazônia Legal vivem cerca de 92 mil pessoas, sendo 11,49% delas não quilombolas. Os moradores dessas delimitações são 45,09% do total de residentes em territórios quilombolas do país.

Unidades de conservação

As unidades de conservação ambiental na Amazônia Legal somam quase 1,3 milhão km², pouco maior que a extensão do Pará.

Das 430, 171 são as chamadas unidades de proteção integral, que reúnem áreas como reservas biológicas, parques e monumentos naturais. Existem ainda 259 unidades de uso sustentável, que congregam regiões como florestas, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental (APA).

As unidades de conservação mais presentes são parques naturais (26,05% do total), reservas extrativistas (18,37%), APAs e florestas, ambas com 13,49%.

População

Nas unidades de conservação ambiental vivem 2,27 milhões de pessoas, o que representa 8,51% de toda a população da Amazônia Legal.

O Maranhão se destaca com 1,28 milhão de residentes nessas áreas 22,66% de toda a população do estado. Na sequência, figuram Pará e Amazonas, com 7,11% e 6,64%, respectivamente.

Já Roraima (0,50%) Rondônia (0,65%) e Mato Grosso (0,80%) estão na ponta inversa, com menos de 1% de suas populações em unidades de conservação.

Em julho, o IBGE já havia anunciado que, em todo o Brasil, cerca de 11,8 milhões de pessoas habitavam áreas de conservação ambiental.

De todos os habitantes de unidades de conservação na Amazônia Legal, 90,87% (2,062 milhões) vivem nas APAs.

O IBGE explica que as APAs são áreas “em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas”.

Essas delimitações têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Dos moradores em unidades de conservação na Amazônia Legal, 69,04% são pardos; 16,60%, brancos; 12,54%, pretos; e as pessoas indígenas, 2,21%.

Para efeito de comparação, o Censo mostra que no país todo, os pardos são 45,3%; os brancos, 43,5%; os pretos, 10,2%; e as pessoas indígenas, 0,83%.

Com informações de Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil.
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