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SIIC 2013-2024

Investimentos públicos em cultura aumentaram 122,4% em 10 anos

Apesar do incremento, apenas os municípios elevaram o percentual de investimento em atividades culturais, enquanto estados e a União reduziram os níveis de participação

13 DEZ 2025 - 14H48 • Por Wilson Lopes
Museu do Ipiranga guarda em seu acervo o quadro de Pedro Américo que retrata o Grito do Ipiranga, que reforça o mito de que o ato ocorreu de forma isolada e em um cênico dia, assim como ficou gravado no imaginário popular - Paulo Pinto/Agência Brasil

O total de gastos públicos com cultura apresentou um aumento de 122,4% entre 2013 e 2023, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 18,9 bilhões. O volume considera as despesas orçamentárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) com a administração, operação e suporte dos órgãos e políticas encarregados pela difusão da cultura, preservação do patrimônio histórico e os de promoção das artes, além de dados relativos à renúncia de receita tributária com intuito de gerar recursos para promoção de atividades ligadas ao setor cultural.

No âmbito federal, as despesas em cultura diminuíram em termos absolutos de R$ 923,5 milhões em 2013 para R$ 856,1 milhões em 2023, uma redução de 7,3%. A esfera estadual teve aumento de 84,3% em valores absolutos no mesmo período (passando de R$ 3,1 bilhões em 2013 para R$ 5,7 bilhões em 2023). Já a esfera municipal teve o maior crescimento, com R$ 12,3 bilhões de total de gastos em valores absolutos, um aumento de 175,9% em comparação a 2013 (quando foi de R$ 4,5 bilhões). 

Apesar desse incremento, em termos de participação na despesa pública total, apenas o gasto municipal mostrou recuperação de patamares encontrados no início da série (de 1,05% da despesa em 2013 para 1,09% em 2023), com retração para a participação nos níveis estadual (de 0,46% para 0,39%) e federal (de 0,09% para 0,04%). No total das três esferas, a participação foi de 0,40% em 2013 para 0,38% em 2023.

Os dados integram o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC 2013-2024), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As Cavalhadas de Pirenópolis, no interior de Goiás, são uma tradição centenária que celebra a Festa do Divino Espírito Santo, encenando a luta entre cristãos (de azul) e mouros (de vermelho) - (Michelly Matos)

Centro-Oeste com maior crescimento

Uma análise mais detalhada nos municípios, esfera que possui o maior peso nos gastos públicos em cultura, mostra que, apesar da perda de participação no período, a Sudeste ainda é a Região mais relevante, passando de R$ 2,3 bilhões em 2013 (51,9% do total) para R$ 5,5 bilhões em 2023 (44,7% do total). O destaque fica por conta dos municípios de São Paulo, com 23,9% do total, e de Minas Gerais, com 13,6%. 

A Região Nordeste ganhou participação no período, passando de 27,0% em 2013 para 31,8% em 2023, um aumento de 225,3% em valores absolutos no período (de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,9 bilhões). Municípios da Bahia, que saltaram de 5,9% de participação em 2013 para 8,2% em 2023, foram importantes para esse resultado. 

Já a Centro-Oeste foi a Região que obteve menor participação dos gastos municipais, com apenas 5,3% em 2023. Por outro lado, foi a Região com o maior aumento percentual em valores absolutos no período, com 310,3%.

Renúncia fiscal

No que diz respeito à renúncia fiscal do governo para incentivo à cultura via Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, em 2013, o valor renunciado pelo governo foi de R$ 1,1 bilhão e o valor captado por produtores culturais foi de R$ 1,3 bilhão. O investimento privado (quando empresas repassam recursos ao setor além do valor renunciado) foi de R$ 182,6 milhões, respondendo por 14,5% do total. 

Já em 2023, a renúncia fiscal foi de R$ 2,5 bilhões, mas o valor captado para o setor foi de apenas R$ 2,3 bilhões. Desse total, R$ 901,2 milhões foram direcionados a 1.374 projetos culturais no Estado de São Paulo. No total nacional, foram 4.579 projetos culturais aprovados em 2023 contra 3.493 em 2013.

Banda Calcinha Preta anima o público no Pátio Principal na festa de São João de Caruaru, no Pernambuco (Tomaz Silva/ABr)

Destaques da pesquisa:

Segundo o SIIC, em 2022, 644,1 mil organizações atuavam nas atividades culturais, as quais ocupavam 2,6 milhões de pessoas, sendo 66,1% assalariadas (1,7 milhão), com um total de salários pagos no ano de R$ 102,8 bilhões, resultando em um salário médio mensal de R$ 4.658 (42,6% acima da média do Cadastro Central de Empresas/Cempre). No total, as organizações culturais corresponderam a 6,8% do total que constituía o universo do Cempre e, em termos de pessoal ocupado, 4,2%.

Com informações do Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
@ibgeoficial @minc

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