Uma pesquisa inédita realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a cidade de São Paulo concentra 12.671 trabalhadores ambulantes em 12.377 bancas de vendas espalhadas pela capital, em pontos fixos.

De acordo com o ‘Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo’, grande parte desses ambulantes enfrenta longas jornadas, é informal, trabalha sem autorização da prefeitura e tem renda menor do que a média dos trabalhadores da capital.

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Além disso, oito em cada dez ambulantes dependem exclusivamente dessa atividade para sobreviver. Mesmo diante das dificuldades, a maioria afirma que pretende continuar no comércio de rua. Segundo o levantamento, 73% dos ambulantes disseram que não gostariam de mudar de profissão.

A maioria é homem (63%) e tem entre 31 e 50 anos de idade (40% do total). Mais da metade desses trabalhadores (53%) são pretos ou pardos; 34%, brancos e 10%, indígenas.

Fonte: Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo

“No caso dos indígenas, isso vem de uma participação grande de pessoas dos Altiplanos, como venezuelanos e peruanos, que se identificam como indígenas. Quase um terço [31%] dos ambulantes são imigrantes. Essa é uma informação bastante relevante. Eles também estão em situação mais precarizada que os demais ambulantes”, explicou Tiago Rangel Côrtes, um dos responsáveis pelo estudo.

Segundo a pesquisa, esses imigrantes são de 30 nacionalidades distintas, a maior parte deles vinda da América do Sul.

Seguridade Social

Uma das questões que mais preocupam os movimentos de defesa dos trabalhadores ambulantes é a ausência dos direitos previdenciários assegurados aos trabalhadores formalizados. Para os ambulantes, há duas formas de acessar algumas dessas garantias: como autônomos, por meio de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou Microempreendedores Individuais (MEI).

Do conjunto dos entrevistados, menos de um quarto (24%) declarou contribuir para o INSS e três quartos afirmaram que não contribuem, proporção oposta à observada na população ocupada do município de São Paulo, na qual esses percentuais correspondem a 73% e 27%, respectivamente, segundo a PNADc.

Quanto ao MEI, 38% declararam possuí-lo, sendo que 33% estão com o pagamento das mensalidades em dia e 5%, em atraso. Pouco mais da metade dos entrevistados (51%) não aderiram ao MEI; e 9% não sabiam responder se o possuem ou não.

O estudo revela, ainda, que três em cada quatro trabalhadores ambulantes (76% do total) são proprietários das bancas onde trabalham, 15% são empregados sem carteira assinada e apenas 2% são trabalhadores formais, registrados em carteira. Há também uma parcela deles (em torno de 6%) que são familiares dos proprietários do ponto.

Condições de trabalho

Metade desses trabalhadores exerce essa função há menos de cinco anos e 47,8% ultrapassam esse tempo de trabalho, sendo que 15% estão na profissão há mais de 21 anos. Esse dado indica, segundo o Dieese, que essa não é uma atividade transitória, mas de médio e longo prazo. 

“A gente vê que o trabalho ambulante é um ofício que as pessoas levam sua vida nessa atividade econômica, não é algo simplesmente passageiro”, destacou Côrtes.

Isso também remete a outro problema, que traz muito impacto aos ambulantes: o direito ao trabalho em via pública, assegurado a menos de 40% da categoria. 

“Apenas 39% dos trabalhadores dizem ter permissão da prefeitura para trabalhar onde atuam”, disse Côrtes.

A maior parte dos entrevistados (56%) trabalha sem permissão do Poder Público. Desses, 80% revelaram interesse em adquirir a autorização, mas encontram dificuldade para obtê-la por causa dos altos custos, da burocracia ou porque a disponibilização dos pontos é ruim.

Outro dado apontado pela pesquisa é que as jornadas de trabalho dos ambulantes são mais extensas do que as do restante da população ocupada no município de São Paulo. Do total de ocupados na cidade, cerca de três quartos (74%) trabalham semanalmente por até 44 horas, limite máximo permitido pela legislação brasileira, e 26% ultrapassam essa jornada.

Já entre os ambulantes, 56,5% trabalham até 44 horas semanais e 44% superam esse tempo de trabalho. Entre os que superam as 44 horas semanais, quase 30% têm jornadas que ultrapassam 51 horas.

Em relação à remuneração, a média recebida pelos ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, o que representa pouco mais da metade (56%) dos ganhos obtidos pelos demais ocupados da capital paulista, R$ 5.323,04 em média.

A pesquisa apontou ainda que as roupas (55%) são a principal mercadoria comercializada, seguidas por alimentos preparados para consumo imediato (14%), eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%) e miudezas ou supérfluos como bijuterias (4%).

Demandas ao poder público

Quanto às demandas ao poder público para a melhoria do trabalho ambulante, dois terços (66%) mencionaram a regularização do ponto ou legalização da banca. Em seguida, aproximadamente 45% reivindicaram o fim do “rapa” e/ou a garantia de que a polícia e os fiscais os deixem trabalhar, mesma proporção dos que elegeram a flexibilização das exigências para o funcionamento do ponto. Quase 40% apontaram a necessidade de disponibilização de banheiros; 35%, a concessão de melhores pontos de venda; 31%, a melhoria da infraestrutura da banca, com fornecimento de energia, água e wifi; e 30%, aumento da segurança pública.

O levantamento foi realizado em julho e agosto do ano passado em 70 áreas de grande concentração de ambulantes na capital paulista, entre 244 existentes, tais como pontos de transporte público, instalações públicas de saúde, agências do Poupatempo, parques e outros. Para o levantamento, foram ouvidos 2.772 ambulantes. A pesquisa se concentrou apenas naqueles que trabalham em pontos fixos.

Com informações da Agência Brasil.
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