O aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos exige uma mudança na forma como os municípios brasileiros se preparam para enfrentar desastres naturais. Essa é a principal conclusão do ‘Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos’, lançado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Diferentemente de um estudo estatístico, o documento funciona como um manual técnico de gestão pública, reunindo orientações para que prefeituras atuem antes, durante e após situações de emergência provocadas por enchentes, secas, deslizamentos, queimadas, ondas de calor e outros fenômenos associados às mudanças climáticas.

>>Siga a Agência Cidades no Instagram
>>Siga a Agência Cidades no Facebook

Brasil inteiro deve se preparar

O guia não identifica cidades ou estados específicos como mais vulneráveis. As recomendações são dirigidas aos 5.569 municípios brasileiros, reconhecendo que os impactos das mudanças climáticas atingem todo o território nacional, embora com características distintas em cada região.

O documento também alinha suas orientações às principais políticas e acordos internacionais, entre eles:

• Agenda 2030 da ONU;
• Acordo de Paris;
• Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (2015–2030);
• Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Principais ameaças climáticas

O guia identifica 15 tipos de riscos que devem ser avaliados pelos municípios durante o diagnóstico territorial:

• enchentes;
• inundações;
• alagamentos;
• enxurradas;
• elevação do nível das águas;
• secas;
• estiagens;
• movimentos de massa;
• incêndios;
• queimadas;
• desmatamento;
• erosão costeira;
• poluição do ar;
• doenças transmitidas por vetores;
• tempestades tropicais e ciclones.

Populações mais vulneráveis

O documento recomenda que as prefeituras identifiquem previamente os grupos mais suscetíveis aos impactos climáticos, entre eles:

• crianças;
• idosos;
• gestantes;
• pessoas com deficiência;
• famílias de baixa renda;
• povos indígenas;
• comunidades quilombolas;
• pessoas em situação de rua;
• trabalhadores expostos ao calor;
• moradores de áreas de risco;
• turistas.

Preparação deve começar antes dos desastres

Segundo a ABM, a prevenção deve envolver toda a administração municipal. Entre as principais medidas recomendadas estão:

• criação de Gabinete Permanente de Crise;
• atualização dos Planos Municipais de Contingência;
• mapeamento das áreas de risco;
• monitoramento meteorológico permanente;
• implantação de sistemas de alerta;
• realização de simulados de evacuação;
• integração entre Defesa Civil, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Meio Ambiente;
• capacitação contínua das equipes municipais.

As primeiras 72 horas são decisivas

O guia destaca que as primeiras horas após um desastre são fundamentais para reduzir perdas humanas. As prioridades incluem:

• ativação imediata do Plano de Contingência;
• instalação do Gabinete de Crise;
• evacuação de áreas ameaçadas;
• abertura de abrigos;
• distribuição de água, alimentos, colchões e kits de higiene;
• emissão de alertas oficiais;
• avaliação preliminar dos danos;
• comunicação integrada entre município, Estado e União.

Saúde deve monitorar surtos

Na área da saúde, o documento alerta para o aumento do risco de doenças após enchentes, alagamentos e queimadas. Entre as principais preocupações estão:

• leptospirose;
• dengue;
• zika;
• chikungunya;
• febre Oropouche;
• febre amarela;
• doenças respiratórias;
• doenças diarreicas;
• problemas relacionados ao calor extremo;
• impactos psicológicos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.

O guia recomenda ainda reforçar estoques de medicamentos, manter equipes preparadas, garantir a qualidade da água e ampliar o atendimento psicológico às populações atingidas.

Reconstrução deve reduzir novos riscos

Após o desastre, a prioridade deixa de ser apenas reconstruir estruturas danificadas. A ABM orienta que os municípios:

• atualizem mapas de risco;
• revisem os planos de contingência;
• documentem prejuízos para obtenção de recursos estaduais e federais;
• fortaleçam a transparência na aplicação dos recursos;
• reconstruam habitações e infraestrutura em locais mais seguros, reduzindo a exposição da população a novos eventos extremos.

O principal diagnóstico da publicação é que os desastres climáticos deixaram de ser eventos excepcionais e passaram a exigir preparação permanente das administrações municipais. Para a ABM, municípios que investem em planejamento, integração entre secretarias, sistemas de alerta, capacitação técnica e comunicação eficiente conseguem responder com maior rapidez, preservar vidas, reduzir prejuízos econômicos e acelerar a recuperação das comunidades atingidas. O documento reforça ainda que a adaptação climática deve ser incorporada às políticas públicas locais como parte contínua da gestão municipal, e não apenas como resposta a situações de emergência.

@abmunicipios

Acesse o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos