3.253 municípios brasileiros têm baixa capacidade para enfrentar desastres

Indicador do governo federal revela fragilidade na estrutura de Defesa Civil de 58,4% dos municípios brasileiros

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou o ciclo de atualização do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta que mede a estrutura dos municípios brasileiros para atuar na prevenção e gestão de riscos e desastres. 

O levantamento, que terá novo resultado divulgado na segunda quinzena de novembro de 2026, parte de um diagnóstico feito em 2024 no qual 3.253 municípios, ou cerca de 58,4% dos 5.569, estavam nas faixas C e D, classificadas pelo governo como estágios intermediário inicial e inicial de capacidade.

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Indicador avalia estrutura e planejamento

O ICM é composto por 20 variáveis, distribuídas em três dimensões: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; e políticas, programas e ações. Entre os itens avaliados estão a existência de plano municipal de redução de riscos, mapeamento de áreas de risco, identificação de famílias vulneráveis, plano de contingência, orçamento específico para Defesa Civil, equipes capacitadas, fiscalização de áreas suscetíveis, medidas de drenagem e sistemas de monitoramento e alerta antecipado.

Na prática, o indicador procura medir se o município possui mecanismos permanentes para identificar riscos, planejar ações, organizar sua estrutura de Defesa Civil e reduzir a exposição da população antes que um desastre aconteça.

Mais de 2 mil municípios são considerados prioritários

A metodologia também considera o perfil de risco e o porte populacional. O MIDR classifica como prioritários 2.086 municípios considerados mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, segundo a Nota Técnica nº 2/2025. A classificação de porte separa municípios com até 100 mil habitantes daqueles com população superior a esse limite. 

O indicador, portanto, não representa simplesmente uma classificação de quais cidades sofreram mais desastres. Ele procura medir a capacidade institucional existente para administrar riscos e desastres.

PERFIL DE RISCO:

• A — ALTA: maior capacidade de gestão de riscos e desastres.
• B — INTERMEDIÁRIA AVANÇADA: capacidade estruturada, mas ainda com lacunas.
• C — INTERMEDIÁRIA INICIAL: capacidade em fase inicial de estruturação.
• D — INICIAL: estágio mais embrionário de gestão de riscos e desastres.

Diagnóstico inicial mostra concentração nas faixas mais baixas

Na fotografia realizada no início de 2024, o MIDR classificou os municípios em quatro níveis: A — Alta; B — Intermediária Avançada; C — Intermediária Inicial; e D — Inicial. Segundo o ministério, 3.253 municípios estavam nas faixas C e D. A própria pasta afirma que o objetivo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é fazer com que esses municípios avancem para as faixas A e B.

Novo ciclo será usado para medir evolução

O ICM é o principal indicador de monitoramento do Programa 2318 — Gestão de Riscos e Desastres, incluído no Plano Plurianual 2024/2027. A intenção é utilizar o indicador ao longo dos quatro anos do PPA para acompanhar a evolução da capacidade dos municípios brasileiros. 

O cronograma atualmente publicado pelo MIDR prevê que o próximo ciclo de atualização ocorra **entre julho e 31 de outubro de 2026, com os resultados disponibilizados na segunda quinzena de novembro. 

O que o indicador não mede

O ICM não é um ranking de mortes, prejuízos ou quantidade de desastres registrados em cada cidade. Também não mede diretamente a eficiência da resposta a uma ocorrência específica.

Seu foco é a capacidade institucional municipal, incluindo planejamento, estrutura administrativa, orçamento, capacitação, prevenção, fiscalização, drenagem, educação da população e sistemas de alerta. Essa distinção é importante para evitar interpretar uma classificação baixa como prova de que determinado município necessariamente sofreu mais desastres ou respondeu pior a uma ocorrência.

Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
@defesacivilbra @midregional @portalcnm

Acesse o Indicador de Capacidade Municipal (ICM)

Acesse os Municípios na Faixa A (Alta)

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