Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo ter a possiblidade de fazer pequenas viagens. Esses são alguns dos sonhos de trabalhadores que cumprem jornadas semanais de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga, caso passem a ter direito a mais um dia de descanso.
O fim da escala 6x1 é a principal bandeira a ser ostentada pelas manifestações de trabalhadores neste feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Diversas matérias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional neste momento.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.
A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
- Siga a Agência Cidades no Instagram>>
- Siga a Agência Cidades no Facebook>>
Comissão especial
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6x1.
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e a relatoria caberá a Leo Prates (Republicanos-BA).
Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Se aprovados na comissão especial, os projetos irão depois para votação no plenário.
Composta por 38 membros titulares e igual número de suplentes, a comissão terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer. A partir de 30/04, tem início o prazo para a apresentação das emendas, que é de 10 sessões.
O presidente da comissão afirmou que o tempo para a análise da proposta é apertado e que o colegiado deverá realizar, inicialmente, duas reuniões semanais, às terças e quartas-feiras, para debater a matéria.
Rafael Cardoso e Luciano Nascimento, Agência Brasil.
