Em 2024, o Brasil realizou 30.309 transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS). O número é o maior da série histórica dos últimos 10 anos e mostra um crescimento de 31,2% nos procedimentos em relação a 2014. 

No balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, foram anunciadas uma série de medidas que visam modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tornando-o cada vez mais eficiente e seguro. Entre elas, estão a oferta da Prova Cruzada Virtual para a rede pública de saúde de todo o país e a reorganização das regiões nas quais os órgãos são alocados. Ambas vão contribuir para haver mais agilidade na distribuição dos órgãos.

Além de avanços (como a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS e o uso de membrana amniótica para tratar queimaduras), o Ministério também anunciou o novo Programa de Qualidade em Doação para Transplante (PRODOT), que vai capacitar os profissionais de saúde no acolhimento dos familiares, o que poderá reduzir a negativa de autorização, aumentando o número de doações. 

Em 2024, 55% das 4,9 mil famílias entrevistadas autorizaram a doação de órgãos de seus entes. Já o número de doadores efetivos passou de 4 mil.

Atualmente, 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), Córnea (32.349) e Fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantadores foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).

Prova Cruzada Virtual

Atualmente, o SUS oferece a Prova Cruzada Real, que mistura os antígenos do doador com o soro do possível receptor. Se o receptor tiver anticorpos contra o antígeno do doador, haverá uma reação, indicando que há maior chance de rejeição do órgão. A novidade é a Prova Cruzada Virtual, que será oferecida no SUS a partir da publicação do novo Regulamento Técnico do STN, o que deve ocorrer em setembro, após ser submetido a uma consulta pública.

O exame virtual cruza os dados imunológicos cadastrados previamente em um sistema. Esses dados são obtidos a partir de amostras de soro dos receptores guardadas em sorotecas de todo o Brasil. Se a prova cruzada virtual for positiva, as chances de a prova real ser positiva são maiores. Assim, só serão chamados para a realização da prova cruzada real os candidatos a transplantes que tiveram prova virtual negativa. Portanto, a Prova Cruzada Virtual pode agilizar a distribuição dos órgãos (rim, pâncreas, coração e pulmão), além de contribuir para a redução do tempo entre a doação e a cirurgia, do risco de rejeição e da ocorrência de isquemia dos órgãos.

Mais agilidade na alocação de órgãos

Outra medida é relacionada à distribuição dos órgãos e tecidos, que será realizada prioritariamente entre estados da mesma região geográfica, conforme os critérios técnicos e disponibilidade logística. Se não tiver receptor nessa região, o órgão será, então, disponibilizado para a lista nacional. Portanto, essa iniciativa vai conferir maior agilidade na alocação dos órgãos e fortalecer os programas estaduais de transplantes.

Atualmente, os órgãos e tecidos não são alocados necessariamente na mesma região geográfica, mas entre grupos de estados de regiões diferentes definidos em 1997, ano em que o primeiro Regulamento foi instituído. Naquela época, apenas São Paulo, por exemplo, poderia fazer a ligação aérea com estados do Norte e Centro-Oeste, por ter mais disponibilidade de voos. Por isso, o estado paulista está na macrorregião que inclui Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.

Contudo, essa situação mudou em vista da organização de novos programas de transplantes nos estados e da diversificação de voos no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu propor a mudança no Regulamento Técnico da SNT a fim de adequar a alocação de órgãos à atual oferta da malha aérea, que inclui o uso de aviões da FAB.

Transplante de intestino delgado e multivisceral

Marco histórico para o Sistema Único de Saúde, a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral trará maior qualidade de vida para quem vive com falência intestinal irreversível, que ocorre quando o intestino não consegue mais digerir ou absorver os nutrientes essenciais para o corpo. Antes da recente publicação da portaria que incorpora o procedimento no SUS, esse tipo de transplante não era disponibilizado na rede pública.

Além de ampliar o acesso a esse tipo de transplante, a iniciativa coloca o Brasil entre os países que mais disponibilizam, na rede pública de saúde, procedimentos de altíssima complexidade. Atualmente, cinco hospitais já realizam transplante de intestino delgado e multiviscerais: um no Rio de Janeiro (RJ) e quatro em São Paulo (SP). Espera-se aumentar o número de habilitações.

Vale destacar que, antes de indicar o transplante de intestino delgado e multivisceral, o SUS trabalha com a possibilidade de reabilitação dos pacientes. Para isso, o Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que reajusta a diária do tratamento em 400%. A expectativa é que novos centros de referência façam adesão ao Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, ampliando o acesso a esses cuidados. Quatro hospitais estão habilitados para o tratamento: três em São Paulo (SP) e um em Porto Alegre (RS).

Aumentar número de doações

Com a previsão de lançamento com o novo Regulamento do SNT, o Programa Nacional de Qualidade em Doação para Transplantes (ProDOT) vai capacitar as equipes de doação para acolherem os familiares, o que poderá ter impacto positivo nas entrevistas familiares. 

Em 2024, 45% das solicitações de doação de órgãos foram rejeitadas por parentes dos doadores, número elevado se comparado, por exemplo, às negativas familiares na Espanha, fica entre 8% e 10%. 

É importante destacar que o processo formal de doação só pode começar com a autorização da família, mesmo que a pessoa tenha manifestado o interesse ainda em vida. Portanto, para ser doador (a), é importante conversar com a família sobre esse desejo. Não é preciso deixar nada por escrito. 

Uso de membrana amniótica para tratar queimaduras

Recomendado no início de maio pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o uso da membrana amniótica como curativo para queimaduras será ofertado no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde publicará, em breve, uma portaria.

Estudos demonstram que, comparado a outros tratamentos – como enxerto de pele e vaselina -, a adoção da membrana amniótica diminui o tempo de cicatrização, a ocorrência de infecções e de dor, o que significa a humanização do tratamento.  “A próxima avaliação da Conitec será o uso de membrana amniótica para tratar afecções oculares e sua aprovação poderá sair até a publicação do novo regulamento. Foi uma demanda da própria área técnica do Ministério da Saúde e representará um avanço significativo”, avaliou Patrícia Freire. 

Reajustes em procedimentos 

Outros avanços anunciados são reajustes de vários procedimentos, que visam ampliar ainda mais o cuidado. É o caso de três procedimentos da córnea (retirada de globo ocular para transplante, líquido de preservação de transplante de córnea e sorologia de possível doador de córnea), que tiveram aumentos de pelo menos 50% previstos na portaria já publicada. Ação fundamental para aprimorar o transplante de córnea no Brasil, essa medida busca fortalecer a atuação dos bancos de olhos, ampliando a oferta de tecidos.

Mais de 85% dos transplantes do Brasil são financiados pelo SUS. Além de realizar, gratuitamente, procedimentos de altíssima complexidade, como transplantes de órgãos sólidos, tecidos, córneas, pele, medula óssea e outros tecidos, a rede pública de saúde brasileira fornece integralmente os medicamentos imunossupressores, necessários para toda a vida dos pacientes transplantados. 

Acesse o Sistema Nacional de Transplantes (SNT)>>

Confira a Apresentação dos dados sobre transplantes>>

@minsaude @prefeitura_rio @prefeituraitaguai