Um continente chamado Brasil
279 cidades com vista para o mar, 588 limitando a faixa de fronteira, 1.477 entranhadas no semiárido, 772 encravados na Amazônia Legal...
24 AGO 2025 - 12H00 • Por Wilson LopesImagine um país com 279 cidades com vista para o mar e outras 588 limitando a faixa de fronteira com outros países. Debaixo do mesmo território, ainda estariam 1.477 municípios entranhados no semiárido e 772 encravados na Amazônia Legal.
Esse gigante pela própria natureza que responde pelo nome de Brasil, acaba de ter os recortes territoriais legais e institucionais de seus 5.569 municípios que compõem o ‘Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas’ atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As informações estão na página do Quadro Geográfico no portal do IBGE, onde o usuário pode buscar um recorte de seu interesse pelo nome e pelo ano de referência, obter sua definição, acessar seus metadados, visualizá-lo na Plataforma Geográfica Interativa e ainda consultar tabelas estatísticas com resultados para o recorte, além de fazer downloads em diferentes formatos.
Rafael Damiati, chefe do setor do Quadro Geográfico do IBGE, destacou que “esta é a maior atualização de recortes do Quadro Geográfico realizada pelo IBGE.
Região Metropolitana do Vale Europeu (SC)
Nesta atualização, a composição municipal de apenas uma região metropolitana (RM) foi alterada: o município de Campo Verde (MT) foi incluído na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá/MT pela Lei Complementar Estadual n.º 796, de 26 de junho de 2024.
Entretanto, houve a alteração do nome de uma RM que já existia: em Santa Catarina, a Região Metropolitana do Vale do Itajaí (SC) teve seu nome alterado para Região Metropolitana do Vale Europeu (SC) pela Lei Complementar Estadual n.º 860/2024, de 22 de maio de 2024. A sua composição, porém, permanece inalterada.
Semiárido brasileiro possui 1.477 municípios
Em relação ao Semiárido Brasileiro, houve a confirmação da sua composição com 1.477 municípios dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
Dos municípios considerados, 1.427 já integravam a delimitação anterior e tiveram sua permanência confirmada. Os 50 municípios que anteriormente faziam parte da área delimitada e que apresentavam possibilidade de exclusão do Semiárido Brasileiro tiveram sua permanência temporária ratificada pela Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024. A referida Resolução assegura a permanência desses 50 municípios na área do Semiárido pelo período de um ano, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Amazônia Legal tem 772 municípios e ocupa 58% do território brasileiro
A Amazônia Legal, delimitada em consonância ao Art. 2º da Lei Complementar n. 124, de 03.01.2007, foi instituída visando definir a delimitação geográfica da região política de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Conforme a recente divulgação da malha municipal, a Amazônia Legal apresenta uma área de 5.014.107,875 km², correspondendo a 58,924% do território brasileiro. Do total de 772 municípios que compõem a Amazônia Legal, 766 estão localizados dentro da área da Amazônia Legal e 6 delas se encontram a oeste do Meridiano 44º, no estado do Maranhão.
Faixa de Fronteira compreende 588 municípios
Já a Faixa de Fronteira compreende 588 municípios e mais a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul que, total ou parcialmente, estão localizados numa zona de 150km a partir das fronteiras terrestres internacionais do Brasil com os demais países da América do Sul. Esse recorte representa “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 - parágrafo 2º. Com base nesta definição, que recepciona os parâmetros da Lei N° 6.634, de 02/05/1979, o IBGE, para fins geocientíficos e estatísticos, identifica e representa os 588 municípios brasileiros com área total ou parcialmente localizada na Faixa de Fronteira, distribuídos em 11 estados.
Para o ano de 2024, a faixa de fronteira apresenta uma área total de 1.421.332,566 km² (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram total e parcialmente dentro desta faixa, apresenta uma área de 2.263.800,618 km², correspondendo a 26,6% do território brasileiro.
33 Cidades Gêmeas
O IBGE também destaca 33 Cidades Gêmeas ao longo de aproximadamente 17 mil quilômetros de extensão de fronteira internacional. Cidades Gêmeas podem ser definidas como aquelas que fica uma ao lado da outra, mas em países diferentes e que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças, segundo o Art. 1 da Portaria nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro.
279 Municípios Defrontantes com o Mar
Atualizou-se, ainda, conforme a malha 2024, a área dos Municípios Defrontantes com o Mar. Esse recorte indica os municípios que fazem parte dos aproximadamente 12 mil km de litoral. Essa listagem possui 279 municípios em 17 estados, além da Lagoa dos Patos (RS). A somatória das áreas desses municípios, adicionando a área da Lagoa dos Patos, constitui uma superfície de 251.301,606 km², correspondente a 2,95% do território brasileiro.
Outro recorte geográfico que teve somente alteração de limites, ficando compatível com a malha 2024, foi o de Municípios da Área de Atuação da SUFRAMA. A Superintendência da Zona Fraca de Manaus (SUFRAMA), autarquia federal ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi criada pelo Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967 para administrar a área de atuação e a prestação dos serviços referentes à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Boa Esperança do Norte (MT)
O novo município de Boa Esperança do Norte (MT) foi incluído nos recortes geográficos pertinentes, a saber: Amazônia Legal, Mesorregião Geográfica, Microrregião Geográfica, Região Geográfica Imediata, Região Geográfica Intermediária, Região Ampliada de Articulação Urbana, Região Intermediária de Articulação Urbana, Região Imediata de Articulação Urbana e Região Rural.
Recortes geográficos legais
Os recortes geográficos legais são áreas administrativas definidas por legislação ou atos normativos de outras instituições públicas com as quais o IBGE está comprometido a disponibilizar estatísticas por sua relevância para políticas públicas.
Os recortes institucionais do IBGE foram criados pelo Instituto especificamente para a produção, divulgação e análise das estatísticas oficiais. Isso significa que esses recortes são projetados para atender aos requisitos de coleta e operação dos censos e demais pesquisas, bem como aos estudos geográficos essenciais para essas estatísticas, a fim de produzir recortes variados e relevantes para o planejamento e a gestão pública, além de insumos aos investimentos da iniciativa privada.
A atualização dos recortes territoriais, legais ou institucionais do Brasil vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo IBGE com a sociedade brasileira. Anualmente, o Instituto realiza a publicação dos recortes territoriais mais relevantes para a produção de pesquisas e estatísticas que permitam a geração de conhecimento sobre o país, cumprindo, assim, a sua missão institucional de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. Mesmo não sendo o órgão responsável pela criação ou atualização de muitos desses recortes, eles estão presentes, diariamente, na vida de milhões de brasileiros. Por essa razão, são relevantes para a produção de informações capazes de modificar para melhor o país.
Com informações de Breno Siqueira, Agência IBGE Notícias.
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