Em uma década, os postos de trabalho formais ocupados por profissionais de Enfermagem evoluíram 54,7%, saltando de 1.249.791 em 2012 para 1.933.204 em 2021. Os dados integram a ‘Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil’, divulgada pelo Ministério da Saúde. O estudo apresenta uma radiografia do setor, formado por 21 categorias profissionais reconhecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em três níveis: superior (Enfermagem de nível Superior), técnico (Técnico em Enfermagem) e auxiliar (Auxiliar de Enfermagem).

No período analisado, ocorreu um aumento nas proporções das categorias de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem e uma diminuição da proporção de profissionais da categoria de Auxiliar de Enfermagem em relação ao total de vínculos.

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Em 2012, a categoria de Técnico representava 44,85% dos profissionais. Em 2015, ultrapassou a metade dos vínculos e, em 2021, representou 58,75% dos vínculos registrados. A categoria de Enfermeiro passou de 21,53% no início para 27,11% no final do período. A categoria de Auxiliar caiu de 33,62% para 14,14% dos vínculos empregatícios.

Segundo o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), foram identificados 6.833 registros de oferta de cursos técnicos e qualificações profissionais no país. Excluindo aqueles que apresentavam inconsistências, a Demografia considerou 5.509 unidades de ensino com oferta de curso técnico em enfermagem, a maioria nas regiões Sudeste e Nordeste. 

Com relação às instituições de ensino superior (IES), o estudo revela que, em 2010, o quantitativo das instituições públicas foi de 112, e em 2023 passou para 101. Por sua vez, as instituições privadas foram de 804 em 2010 para 980 em 2023, totalizando 1.081 escolas superiores.

Assim como o aumento das IES com oferta de cursos de enfermagem no período analisado, o crescimento de cursos foi expressivamente maior na rede privada, com um número de 665 cursos, em 2010, e 3.902, em 2023. Por sua vez, na categoria administrativa pública, os cursos passaram de 174, em 2010, para 162 em 2023. Somando os cursos públicos e privados, eles passaram de 839 em 2010 para 4.064 em 2023, um salto de 384,4% em 13 anos.

A evolução do número de instituições e de cursos de enfermagem pode ser justificada pelo advento do ensino a distância. Em 2023, o número de vagas ofertadas na rede privada para a modalidade de ensino a distância ultrapassa a oferta de vagas para a modalidade presencial, na mesma rede, ou seja, no setor privado, comparado com a modalidade presencial, o ensino a distância representa 50,3% das vagas oferecidas.

Conforme o estudo, o cenário atual do ensino a distância da enfermagem brasileira foi influenciado por contextos políticos e sociais, tendo início a partir da criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em 2005, com a proposta de ampliar, com base na metodologia EaD, o acesso ao ensino superior.

Com isso, a enfermagem foi uma das primeiras profissões a ofertar a graduação na modalidade EaD e a criação de novos cursos ocorreu até 2016, devido à regulamentação instituída pelo Decreto n.° 9.235/2017. 

Aumento de homens na enfermagem

Entre os enfermeiros, as pirâmides etárias indicam que a maior parte se encontrava na faixa entre 30 e 40 anos. Por sua vez, para os técnicos de enfermagem, a maior parte apresenta idade entre 25 e 35 anos. Houve progressivo envelhecimento, sendo possível notar que as proporções de pessoas com idades mais avançadas aumentaram com o passar dos anos.

É possível verificar o aumento de homens na enfermagem, por meio das taxas de variação anual. Em 2010, totalizavam, aproximadamente, 105 mil homens em todo o Brasil, aumentando para 258 mil em 2021, o que representou um crescimento de 5,5% ao ano. 

Mas os números mostram ainda que as mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no país, enquanto o setor público concentra 61,9% dos vínculos profissionais.

Vínculos de trabalho

O estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho – cerca de 67% dos vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos.

A demografia mostra ainda que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem representam a maior parcela dos profissionais que trabalham no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os levantamentos revelam que, no setor da enfermagem, há predomínio de jornadas de trabalho que variam entre 31 e 40 horas semanais, além de uma média salarial que varia entre dois e três salários mínimos – o equivalente a R$ 3.036 e R$ 4.554, respectivamente.

 PISO SALARIAL 

Com informações da Agência Brasil.

@minsaude @cofen_oficial

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Com informações de Paula Laboissière, Agência Brasil; Victor Almeida, Ministério da Saúde.