Logo Agência Cidades

#Eleições2026

Veja o que os presidenciáveis querem mudar no Brasil

Planos registrados no TSE propõem mudanças que vão de privatizações e estatizações a alterações em impostos, jornada de trabalho, saúde, educação, segurança e estrutura do Estado

27 SET 2026 - 10H42 • Por Wilson Lopes
O material do TSE registra o que as candidaturas apresentaram como programa de governo e não constitui uma avaliação técnica das medidas - Leobark Rodrigues/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma nova página no portal da Justiça Eleitoral que reúne e organiza os planos de governo das candidatas e dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2026. A ferramenta permite consultar as propostas por oito macrotemas e pesquisar diretamente assuntos de interesse do eleitorado, concentrando em um único ambiente os documentos apresentados formalmente pelas chapas.

A nova página foi anunciada pelo presidente do TSE em Brasília. Segundo o tribunal, o objetivo é tornar o acesso às propostas oficiais mais organizado e facilitar a consulta por parte dos eleitores.

As informações disponibilizadas na plataforma foram extraídas dos programas de governo registrados pelas candidaturas, conforme determina o artigo 11, § 1º, IX, da Lei nº 9.504/1997. A principal fonte utilizada pelo TSE é o sistema DivulgaCandContas, que também disponibiliza informações sobre candidaturas, prestação de contas, doadores e fornecedores de campanha.

>>Siga a Agência Cidades no Instagram
>>Siga a Agência Cidades no Facebook

Consulta por assunto

Além do acesso ao documento completo de cada candidatura, a plataforma permite visualizar as propostas separadas por assuntos. Para isso, o TSE criou índices remissivos, que funcionam como uma espécie de índice de busca dentro dos programas de governo.

As propostas estão organizadas em oito macrotemas, permitindo que o usuário encontre informações relacionadas a diferentes áreas de atuação do governo federal sem precisar necessariamente percorrer todo o conteúdo dos documentos.

A estrutura também cria uma página individualizada para cada chapa presidencial, reunindo suas respectivas propostas e facilitando a consulta entre os diferentes programas registrados na Justiça Eleitoral.

13 planos registrados

A página do TSE atualmente apresenta 13 candidaturas à Presidência no primeiro turno. Entre os nomes listados estão Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Leonardo Avalanche (PRTB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democrata) e Romeu Zema (Novo).

A situação dos registros das candidaturas é um processo distinto da disponibilização dos planos. Em 2 de setembro, o TSE havia validado seis registros presidenciais — Lula, Flávio Bolsonaro, Samara Martins, Romeu Zema, Hertz Dias e Edmilson Costa — e informou que ainda analisaria outros sete pedidos apresentados dentro do prazo legal. 

Partidos poderão apontar inconsistências

O TSE informou que encaminhará o endereço da nova página aos partidos políticos para que as legendas possam conferir as informações apresentadas e apontar eventuais inconsistências ou sugerir aperfeiçoamentos.

As manifestações podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico propostas2026@tse.jus.br ou pelo e-mail propostas2026@tse.jus.br. A medida busca manter a correspondência entre o conteúdo exibido na plataforma e os programas de governo oficialmente apresentados pelas chapas. 

A página está disponível no portal do TSE, na área dedicada às Eleições 2026. 

O que aparece nos 13 planos 

O TSE organiza os programas em oito grandes eixos:

Os documentos apresentam, porém, diferenças grandes de ênfase e de nível de especificidade. Enquanto alguns planos apresentam dezenas de medidas distribuídas por diferentes áreas, outros concentram o programa em um conjunto menor de mudanças estruturais. 

Clariana Barão — DC

O plano distribui propostas pelos oito eixos, com destaque para economia, saúde, segurança e governança. Na economia, aparecem simplificação do ambiente de negócios, crédito para pequenos empreendedores, concessões e PPPs para infraestrutura e revisão de gastos. Na saúde, propõe atenção primária, diagnóstico precoce, vacinação, saúde digital e telemedicina. Na segurança, prevê fronteiras monitoradas por tecnologia, inteligência contra narcotráfico e rastreamento financeiro das organizações criminosas. Na educação, aparecem alfabetização na idade adequada, ensino técnico e uso de tecnologia e inteligência artificial. Na governança, o programa prevê gestão por metas, avaliação de políticas públicas, governo digital e compras públicas rastreáveis.

Medidas concretas destacadas: concessões e PPPs de infraestrutura; telemedicina; regulação digital de filas do SUS; monitoramento tecnológico de fronteiras; gestão pública por metas; governo digital integrado.

Edmilson Costa — PCB

É um dos programas com maior concentração em mudanças estruturais no modelo econômico, trabalhista e estatal. Entre as propostas estão jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, fim da escala 6x1, revogação do arcabouço fiscal, estatização do sistema financeiro e auditoria da dívida pública. Na saúde, propõe um sistema 100% público e estatal, investimento equivalente a 10% do PIB e ampliação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Na educação, prevê ensino público gratuito da creche à pós-graduação, fim do vestibular nas universidades federais e ampliação dos Institutos Federais. Na segurança, o programa prevê desmilitarização das polícias e descriminalização do uso de drogas. Em direitos sociais, inclui legalização do aborto e políticas específicas para população trans e pessoas com deficiência.

Medidas concretas: jornada de 30 horas; Banco dos Trabalhadores; Petrobras 100% estatal; 10% do PIB para saúde; estatização do ensino privado; desmilitarização das polícias; reforma agrária; Assembleia Constituinte.

Augusto Cury — Avante

O programa é particularmente extenso e apresenta propostas em áreas como economia, saúde, segurança, educação, inovação, agricultura e governança. Na economia, aparecem a criação de um Banco do Empreendedor, a meta de desenvolver 10 milhões de novos empreendedores, redução gradual da dívida e criação de Zonas de Processamento de Exportação. Na saúde, há propostas específicas de telemedicina em larga escala, prevenção e detecção precoce do câncer e um programa nacional de saúde mental. Na segurança, aparecem a recriação do Ministério da Segurança Pública, a Polícia FOCO e programas específicos de prevenção e combate ao crime. Na área social, o plano aborda neuroinclusão, autonomia econômica feminina e prevenção ao feminicídio. No campo, propõe Agricultura 4.0, agroindústrias, cooperativismo, hidrogênio verde, mercado de carbono e uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios.

Medidas concretas: 10 milhões de novos empreendedores; Tele Saúde Brasil; Polícia FOCO; escolas de empreendedorismo; Agricultura 4.0; 10 mil agroindústrias; Floresta Viva com IA e drones; governo digital; proposta de semipresidencialismo. 

Flávio Bolsonaro — PL

O plano apresenta grande quantidade de medidas em economia, saúde, segurança e educação. Na economia, inclui redução de impostos, reforma tributária, abertura simplificada de empresas, crédito para empreendedores, primeiro emprego e alterações nas regras trabalhistas. Na saúde, o documento apresenta uma lista extensa de medidas: digitalização do SUS, prontuário eletrônico, telessaúde, uso de horários ociosos da rede privada, imunização, atendimento a idosos e combate a fraudes. Na segurança, aparecem medidas como ampliação do reconhecimento facial, combate a facções, retomada de áreas dominadas pelo crime, alteração da maioridade penal e endurecimento do cumprimento de penas. Na educação, há alfabetização pelo método fônico, escolas em tempo integral, escolas cívico-militares, vouchers educacionais, ensino técnico e conectividade.

Medidas concretas: Banco nacional de vagas; Caixa como instrumento de crédito; prontuário eletrônico único; uso de IA no agendamento de saúde; reconhecimento facial; escolas cívico-militares; voucher-creche; adesão à OCDE; abertura comercial.

Hertz Dias — PSTU

O programa concentra-se em trabalho, serviços públicos, mudanças na segurança e direitos sociais. Propõe o fim da escala 6x1, redução da jornada para 36 horas, aumento do salário mínimo, revogação da reforma trabalhista e expropriação de grandes empresas consideradas estratégicas. Na saúde, defende um SUS 100% estatal, fim de privatizações e OSs, expansão dos CAPS e produção pública de medicamentos. Na segurança, propõe desmilitarização das polícias, unificação em uma estrutura civil, câmeras corporais e descriminalização das drogas. Na educação, prevê ensino público, gratuito e laico, fim de PPPs e terceirizações, revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio e ampliação da permanência estudantil.

Medidas concretas: jornada de 36 horas; aumento de 100% do salário mínimo; SUS estatal; câmeras corporais; desmilitarização das polícias; educação pública integral; cotas e políticas específicas de inclusão.

Leonardo Avalanche — PRTB

O plano apresenta forte presença de economia, infraestrutura, saúde, segurança e tecnologia. Entre as propostas econômicas estão um imposto único de 3,5% sobre movimentações, IPVA de R$ 50 mensais para carros de passeio, crédito para produtores rurais e investimentos em ferrovias e hidrovias. Na saúde, aparecem mutirões com hospitais privados para reduzir filas, inteligência artificial para controle de estoques de medicamentos, atenção à saúde da mulher e plano específico para motoristas de aplicativo. Na segurança, propõe um sistema nacional integrado, câmeras e reconhecimento facial, endurecimento de penas e isolamento de líderes de facções. Na educação, há distribuição de equipamentos e internet, ensino de IA e educação financeira e reforço da pesquisa científica.

Medidas concretas: imposto único de 3,5%; IPVA de R$ 50; “Crédito Raiz”; Meu Primeiro Emprego; mutirões no SUS; IA para estoques de medicamentos; distribuição de iPhones e internet para qualificação; sistema nacional integrado de segurança.

Luiz Inácio Lula da Silva — PT

O programa apresenta grande quantidade de propostas distribuídas pelos diferentes eixos, com forte detalhamento em economia, saúde, segurança e educação. Na economia, aparecem o arcabouço fiscal, reforma tributária, Novo PAC, Nova Indústria Brasil, transformação ecológica, apoio a pequenas empresas, economia digital e valorização do salário mínimo. Na saúde, há medidas relacionadas à redução de filas, Farmácia Popular, Mais Médicos, saúde mental, saúde da mulher, saúde bucal, vacinação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Na segurança, o plano prevê combate ao financiamento do crime organizado, controle de armas, enfrentamento de crimes financeiros e cibernéticos, fortalecimento das fronteiras e do Sistema Único de Segurança Pública. Na educação, aparecem alfabetização, creches, Pé-de-Meia, ensino técnico, Institutos Federais, ensino superior, tempo integral e valorização de professores.

Medidas concretas: Novo PAC; Nova Indústria Brasil; transformação ecológica; Farmácia Popular; Mais Médicos; Pé-de-Meia; expansão de Institutos Federais; SUSP; combate ao crime financeiro e cibernético.

Renan Santos — Missão

O plano concentra propostas em ajuste fiscal, reforma do Estado, segurança, tecnologia e reorganização urbana e econômica. Na economia, prevê desindexação de despesas, reforma do funcionalismo, revisão de benefícios tributários e alterações na legislação trabalhista. Na saúde, há uma estrutura bastante específica para organização do atendimento: classificação nacional de risco, fundo de modernização, integração de dados genômicos ao prontuário e modelo regional para casos complexos. Na segurança, propõe superpresídios de segurança máxima, tecnologia preditiva, drones, reconhecimento facial e mudanças no direito penal. Na educação, inclui alfabetização pelo método fônico e escolas civis-militares em áreas de maior criminalidade.

Medidas concretas: Frentes Cidadãs; sistema nacional de estratificação de risco no SUS; prontuário interoperável; superpresídios; drones e reconhecimento facial; plano de desfavelização em dez anos; Zonas Econômicas Especiais; fusão de municípios considerados fiscalmente inviáveis.

Ronaldo Caiado — PSD

É outro programa com amplo número de assuntos indexados, distribuídos entre economia, saúde, segurança, educação, política externa, inclusão, agro e reforma do Estado. Na economia, aparecem produtividade, controle de despesas obrigatórias, estabilização fiscal, reindustrialização, infraestrutura, mineração e fortalecimento de pequenas empresas. Na saúde, há propostas específicas para atenção primária, câncer, doenças raras, regulação de filas, hospitais digitais, saúde mental, vacinação e idosos. Na educação, o plano aborda alfabetização, conectividade, ensino médio, ensino superior, tempo integral, IA e formação de professores. Na política externa, prevê atuação em Mercosul, BRICS, OCDE, ONU e G20. No campo, aparecem agricultura de baixo carbono, bioinsumos, mercado de carbono, regularização ambiental, segurança hídrica e bioeconomia amazônica. Na governança, há propostas de rastreabilidade do financiamento político, Estado digital e fim da reeleição no Executivo.

Medidas concretas: Agenda Brasil 2040; Orçamento da Verdade; rede contra o câncer; hospital inteligente; sistema nacional de inteligência criminal; pacto de alfabetização; diplomacia econômica; rastreabilidade de financiamento político; fim da reeleição no Executivo.

Rui Costa Pimenta — PCO

É um programa concentrado em mudanças econômicas, trabalhistas, sociais e institucionais profundas. Propõe aumento imediato de salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7.500, redução da jornada, estatização do sistema financeiro e reestatização de empresas privatizadas. Na saúde, prevê expansão de cursos de medicina e enfermagem, construção de hospitais e postos de saúde e piso salarial de R$ 8 mil para profissionais da área. Na educação, aparecem estatização do ensino privado, livre ingresso nas universidades públicas, eleição direta de gestores e piso de R$ 8,5 mil para professores. No campo institucional, o programa propõe extinção do STF, eleição de juízes e procuradores e mudanças profundas no sistema político.

Medidas concretas: salário mínimo de R$ 7.500; combustível 50% mais barato; reestatização de empresas; centenas de cursos de medicina e enfermagem; hospitais e postos de saúde; livre ingresso nas universidades; eleição de juízes e procuradores.

Samara Martins — UP

O programa concentra-se em trabalho, estatização, serviços públicos, direitos sociais e reforma agrária/urbana. Propõe salário mínimo com aumento de 100%, escala 4x3, nacionalização dos bancos, reindustrialização e revogação do arcabouço fiscal e das reformas trabalhista e previdenciária. Na saúde, prevê gestão 100% estatal, produção nacional de medicamentos e vacinas e valorização dos profissionais. Na segurança, propõe desmilitarização das polícias, assembleias populares de segurança e reformulação do sistema prisional. Na educação, aparecem livre acesso ao ensino técnico e superior, anistia das dívidas do FIES e destinação de pelo menos 10% do PIB à educação pública. No campo urbano e agrário, estão tarifa zero, reforma agrária, produção pública de moradias e desapropriação de imóveis ociosos.

Medidas concretas: escala 4x3; nacionalização dos bancos; SUS estatal; 10% do PIB para educação; tarifa zero; reforma agrária; produção pública de moradias; conselhos populares com poder orçamentário.

Wilson Grassi — Democrata

O programa tem foco relativamente distribuído entre economia, saúde, segurança, educação, infraestrutura, agro e gestão pública. Na economia, aparecem simplificação tributária, imposto único sobre movimentação financeira, redução de encargos trabalhistas e isenção do IR para rendimentos de até cinco salários mínimos. Na saúde, prevê prioridade orçamentária para atenção primária, fila única para cirurgias e diagnósticos, produção nacional de medicamentos e prontuário eletrônico integrado. Na segurança, propõe investigação patrimonial do crime organizado, vigilância eletrônica de fronteiras e presídios federais de segurança máxima. Na área ambiental e agrícola, aparecem rastreabilidade de bovinos e búfalos, defesa sanitária, combate ao desmatamento e adaptação climática. Na governança, há interoperabilidade de dados usando CPF, painel público de metas e digitalização do Estado.

Medidas concretas: imposto único federal; fila única para cirurgias; prontuário integrado; Brasil nos Trilhos; rastreabilidade de bovinos; regularização fundiária; painel público dos primeiros 100 dias; governo digital.

Romeu Zema — Novo

O plano concentra-se principalmente em ajuste fiscal, redução do tamanho do Estado, segurança, educação e abertura econômica. Na economia, prevê privatização das estatais, reforma administrativa, reforma da Previdência, redução do IRPJ e redução de encargos sobre a folha. Na saúde, aparecem telemedicina, prontuário eletrônico, parcerias com o setor privado para reduzir filas e combate a fraudes no CadÚnico. Na segurança, prevê classificação de facções como organizações terroristas, presídios de segurança máxima, redução da maioridade penal e prisão preventiva para reincidentes. Na educação, o programa aborda primeira infância, creches via parcerias privadas, revisão da BNCC, recuperação da alfabetização, formação de professores, escolas cívico-militares e homeschooling. Na política externa, prevê saída do BRICS, busca de ingresso na OCDE e transformação do Mercosul em zona de livre comércio. Na governança, propõe fim do sigilo de 100 anos, fim dos fundos partidário e eleitoral, sistema distrital misto e fim da reeleição.

Medidas concretas: privatização de estatais; reforma administrativa; telemedicina; PPPs para reduzir filas do SUS; presídios de segurança máxima; escolas cívico-militares; saída do BRICS; fim dos fundos partidário e eleitoral; fim da reeleição.

>>Siga a Agência Cidades no Instagram
>>Siga a Agência Cidades no Facebook

 O que os planos têm em comum 

A leitura dos índices do TSE mostra que economia, saúde, segurança e educação estão presentes de forma recorrente nos programas, embora com propostas bastante diferentes.

Economia e trabalho

É um dos campos de maior divergência entre os documentos. Há planos que priorizam controle de gastos, ajuste fiscal, privatizações e redução de impostos, enquanto outros defendem estatizações, aumento de salários, redução da jornada e maior participação do Estado na economia.

Também aparecem propostas intermediárias ou específicas, como crédito para pequenos negócios, reindustrialização, infraestrutura, simplificação tributária, economia digital e apoio ao empreendedorismo.

Saúde

A saúde aparece em praticamente todos os programas com propostas concretas. Os pontos mais recorrentes são redução de filas, atenção primária, digitalização, medicamentos, telemedicina e formação/fixação de profissionais.

As diferenças estão principalmente no modelo de gestão: alguns programas enfatizam participação privada e parcerias; outros defendem ampliação ou estatização do sistema público.

Segurança

É outro eixo com forte presença. As propostas variam entre inteligência, tecnologia e integração de bases de dados, de um lado, e mudanças mais profundas na estrutura policial e no sistema penal, de outro.

Reconhecimento facial, drones, monitoramento de fronteiras, combate financeiro às organizações criminosas, presídios de segurança máxima, câmeras corporais e alterações na legislação penal aparecem em diferentes programas.

Educação

Os programas tratam de alfabetização, creches, ensino técnico, ensino integral, formação de professores, universidades e tecnologia. Algumas candidaturas também propõem mudanças estruturais, como livre acesso às universidades, vouchers educacionais, escolas cívico-militares ou estatização do ensino privado.

Meio ambiente, agro e território

O tema aparece associado a propostas bastante distintas: agricultura de baixo carbono, mercado de carbono, bioeconomia, rastreabilidade, combate ao desmatamento e garimpo, mas também expansão de infraestrutura, produção de fertilizantes, mineração e regularização fundiária.

Governança

É um dos campos que mais evidencia as diferenças entre os programas. Há propostas de digitalização e gestão por metas, mas também projetos de reformas institucionais mais amplas, incluindo mudanças no sistema eleitoral, no Judiciário, no modelo de governo e na organização do Estado.

 Quais planos são mais detalhados? 

É possível delinear uma distinção objetiva, sem transformar isso em avaliação política: o volume de assuntos e referências de páginas no índice do TSE.

Os programas de Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury apresentam grande quantidade de itens indexados em vários dos oito eixos. O plano de Cury, por exemplo, possui propostas que chegam a páginas muito avançadas do documento e percorrem empreendedorismo, saúde, segurança, educação, agricultura, inovação e governança. O de Flávio possui listas extensas, particularmente em saúde e educação. O de Lula apresenta grande número de referências em economia, saúde, segurança e educação. O de Caiado também distribui um volume expressivo de medidas por praticamente todos os campos.

Em outro grupo estão programas com maior concentração temática e menor quantidade de itens indexados, como Clariana Barão, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi. Isso não significa que sejam necessariamente menos extensos em seus documentos completos; significa apenas que o índice disponibilizado pelo TSE apresenta um conjunto mais concentrado de propostas por assunto.

Renan Santos, Samara Martins e Zema também apresentam conjuntos relativamente concentrados, mas com propostas bastante específicas em determinados eixos — como segurança e reforma do Estado no caso de Renan, direitos sociais e reforma agrária no de Samara e ajuste fiscal, segurança e reorganização administrativa no de Zema.

 Um ponto jornalisticamente importante 

A quantidade de propostas não deve ser confundida com viabilidade, custo, impacto ou possibilidade jurídica de implementação. O material do TSE registra o que as candidaturas apresentaram como programa de governo; ele não constitui uma avaliação técnica das medidas.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
@tsejus

Acesse a página oficial do TSE com os planos de governo

Acesse a página Eleições Gerais de 2026

Acesse o sistema DivulgaCandContas