O Congresso Nacional, que tomará posse em 2027, terá 409 das 594 cadeiras, ou 68,9%, classificadas nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência com a agenda ambiental e climática, segundo projeção do Observatório do Clima para a 58.ª Legislatura. 

O percentual corresponde a 64 dos 81 senadores e 345 dos 513 deputados e indica, de acordo com a metodologia adotada pelo estudo, um cenário menos favorável à tramitação de propostas de proteção ambiental em relação à legislatura atual.

A classificação é baseada no Índice de Convergência Ambiental, o Índice de Convergência Ambiental (ICAt), que procura medir o quanto a atuação e os votos dos parlamentares se aproximam da agenda de proteção ambiental e climática. O indicador vai de zero a 100 e divide os parlamentares em quatro grupos: Muito Baixa, de 0 a 25%; Baixa, de 26% a 50%; Boa, de 51% a 69%; e Muito Boa, de 70% a 100%.

O resultado geral esconde, porém, uma limitação importante. No Senado, 25 dos 81 parlamentares projetados não possuem classificação individual no Farol Verde e tiveram o desempenho estimado principalmente a partir da média de seus partidos. Na Câmara, são 207 dos 513. Ao todo, 232 das 594 cadeiras, equivalentes a 39,1% do Congresso, dependem de algum tipo de estimativa.

Isso significa que o percentual de 68,9% deve ser interpretado como uma projeção do perfil ambiental da composição parlamentar, e não como uma medição individual direta de todos os deputados e senadores. O próprio relatório ressalta que a classificação partidária não determina automaticamente como cada parlamentar votará.

Senado concentra a maior mudança

A situação é mais acentuada no Senado Federal. Na 57ª Legislatura, 58 das 81 cadeiras (71,6%) estavam nas faixas Baixa ou Muito Baixa. Na projeção para a próxima legislatura, o número sobe para 64, ou 79%. São 7,4 pontos percentuais de aumento.

Ao mesmo tempo, as faixas Boa e Muito Boa diminuem de 19 para 17 cadeiras. A composição projetada é formada por 46 senadores na faixa Muito Baixa, 18 na Baixa, 12 na Boa e cinco na Muito Boa.

O PL é o partido que mais amplia sua presença na Casa. A legenda passa de 15 senadores na legislatura atual para 28 na próxima, ocupando 34,6% das cadeiras. O relatório relaciona essa expansão à mudança no perfil ambiental projetado do Senado.

A nova correlação de forças também pode afetar a tramitação de projetos. O Senado exerce papel de revisão de propostas aprovadas pela Câmara, participa da aprovação de autoridades e possui atribuições de fiscalização do Executivo. O estudo destaca, por isso, a importância da composição da Casa nas negociações legislativas e na definição da pauta.

Câmara também perde espaço nas faixas superiores

Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares projetados, ou 67,3%, aparecem nas faixas Baixa ou Muito Baixa. Na legislatura atual, eram 63%.

A faixa Baixa reúne 190 deputados (37%), enquanto a Muito Baixa concentra 155 (30,2%). Nas categorias superiores estão 40 deputados na faixa Boa e 128 na Muito Boa, totalizando 168 cadeiras, ou 32,7%. Na legislatura anterior, esse grupo reunia 181 deputados.

O crescimento do PL também é expressivo na Câmara. A bancada passa de 98 para 121 deputados, equivalentes a 23,6% da Casa. Desde a 56.ª Legislatura, a legenda acumula ganho de 44 cadeiras. PT e Podemos também aumentam suas bancadas no período, enquanto PP, PDT, PSDB e Solidariedade registram as maiores reduções.

Pela metodologia baseada nas médias partidárias da 57.ª Legislatura, 376 cadeiras da Câmara, ou 73,3%, pertencem a partidos cuja média está nas faixas Muito Baixa ou Baixa. Esse número não deve ser confundido com os 345 deputados classificados individualmente ou por estimativa na projeção principal, pois são cálculos metodologicamente diferentes.

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Renovação parlamentar piora o indicador

Outro resultado do estudo aparece na comparação entre parlamentares novos e reeleitos.

No Senado, 33 dos 40 novos integrantes — 82,5% — estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa. Entre os 14 reeleitos, são 10, ou 71,4%. A diferença também aparece na faixa Muito Boa: três dos 14 reeleitos estão nela, contra apenas um dos 40 novos.

Na Câmara, 148 dos 212 novos deputados, ou 69,8%, estão nas duas faixas inferiores. Entre os 301 reeleitos, são 197, ou 65,4%. Nas categorias Boa e Muito Boa, os reeleitos apresentam proporção de 34,6%, ante 30,2% entre os novos.

Mulheres são minoria, mas apresentam maior convergência

A análise identifica ainda uma diferença significativa por gênero. No Senado, as mulheres ocuparão 18 das 81 cadeiras, 22,2% do total. Entre elas, 38,9% estão nas faixas Boa ou Muito Boa, contra 15,9% dos homens.

Na Câmara, serão 109 mulheres entre os 513 deputados, ou 21,2%. Metade delas, 50,5%, aparece nas faixas Boa ou Muito Boa. Entre os homens, a proporção é de 28%. O estudo também registra três pessoas transgênero na composição projetada da Câmara, equivalentes a 0,6% das cadeiras.

O dado racial mostra outra dimensão da composição. No Senado, 22 dos 81 nomes são registrados como pretos ou pardos, além de uma pessoa indígena. Na Câmara, são 135 pretos ou pardos e três indígenas. O próprio relatório ressalta, entretanto, que a classificação racial não permite concluir, isoladamente, sobre vínculos com movimentos negros ou indígenas ou sobre atuação parlamentar nesses temas.

Crise climática aumenta peso das decisões do Congresso

O relatório contextualiza a projeção em um cenário de maior exposição do país a secas, enchentes, incêndios e ondas de calor. Segundo o documento, os impactos não atingem todas as populações da mesma forma e tendem a se sobrepor a desigualdades históricas, com possíveis efeitos sobre populações mais vulneráveis.

Nesse contexto, a composição parlamentar terá impacto não apenas sobre novas leis ambientais, mas também sobre orçamento, fiscalização, regras de proteção territorial e funcionamento das instituições públicas responsáveis pela política ambiental.

O estudo, contudo, não apresenta dados que permitam medir esse impacto por cidade, Estado, renda ou nível de vulnerabilidade socioeconômica. Também não compara o Congresso brasileiro com parlamentos de outros países. A análise permanece concentrada na composição partidária e no perfil ambiental projetado dos parlamentares brasileiros.

Com informações do Observatório do Clima.
@observatoriodoclima @ids_brasil @camaradeputados @senadofederal @clima.info

Acesse a análise do Mapa do Novo Congresso: Perfil Ambiental da 58ª Legislatura

Acesse o FAROL VERDE: veja se o seu parlamentar defende a pauta socioambiental