'Dia Nacional do Brega' entra para o Calendário de Datas Nacionais
Calendário de Datas Nacionais conta com 282 efemérides celebradas oficialmente
23 MAI 2025 - 08H00 • Por Wilson LopesO governo federal sancionou a Lei Nº 15.136 (21/05/2025), instituindo o Dia Nacional do Brega. O projeto de lei (PL 5.616/2023) é de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e, no Senado, recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
O projeto estabelece que a data será comemorada anualmente em 14 de fevereiro, dia de nascimento do cantor Reginaldo Rossi (falecido em 2013), conhecido como o Rei do Brega.
A senadora Augusta Brito destacou a relevância desse gênero musical para a formação da identidade nacional brasileira, por sua capacidade de contar o Brasil real, “aquele que sofre, que ama intensamente, que sente ciúmes, que dança apesar da dor”.
O deputado Pedro Campos apontou a importância econômica do brega, que, de acordo com ele, movimenta uma cadeia produtiva fundamental para as periferias urbanas e rurais, principalmente nos estados das regiões Norte e Nordeste.
Pedro Campos disse que o ritmo resistiu e cresceu mesmo diante de preconceitos, ajudando a propagar a identidade da periferia.
“É inegável que a raiz do brega é periférica. A raiz do brega vem das comunidades mais pobres, quer seja do estado de Pernambuco, quer seja do Nordeste e do Brasil, e por isso o caminho do brega sempre foi mais difícil, é por isso que muitas vezes [o ritmo] foi utilizado como algo pejorativo, algo cafona, não como algo que ressaltava e reforçava os sentimentos”.
Calendário de Datas Nacionais
O Calendário de Datas Nacionais conta com 282 efemérides celebradas oficialmente. Para que uma data passe a valer oficialmente, é preciso que Senado e Câmara dos Deputados aprovem um projeto e o presidente da República sancione a lei.
E há datas nacionais bem atípicas, como o Dia de Combate e Prevenção ao Escalpelamento (14/01), Dia da Pessoa com Visão Monocular (5/05), Dia do Perdão (30/08), Dia do Terço dos Homens (8/09) e até Dia do Macarrão (25/08).
Apesar de ter um dia oficial, nem todas as datas comemorativas são consideradas feriados. Para 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada portaria definindo 18 feriados nacionais e pontos facultativos.
Esse ano, dia 20 de novembro (quinta-feira) será celebrado como feriado em todo o país o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com informações, Agência Senado.
Acesse a LEI Nº 15.136, DE 21 DE MAIO DE 2025>>
Acesse o Calendário de Datas Nacionais
Acesse a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024>>