O Brasil está “redescobrindo” a sua população indígena. No Censo de 2010, havia um total de 896.917 indígenas e 305 diferentes etnias. Já o ‘Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas’ revelou a existência de 1.694.836 pessoas de 391 etnias, povos ou grupos indígenas no Brasil, um aumento populacional de 88,9% entre 2010 e 2022.
Os resultados destacam as diversas formas de organização social dos povos indígenas e múltiplos fatores devem ser considerados na sua interpretação, como os movimentos migratórios, o processo de urbanização, os processos de autoafirmação e reemergência étnica, que ocorrem quando grupos indígenas voltam a se diferenciar perante outros grupos e a sociedade não indígena.
Marta Antunes, gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos do IBGE, salienta que a importância desta divulgação reside no retrato da diversidade da população indígena no país.
“São pessoas que se declaravam indígenas, mas não acionavam o pertencimento a uma etnia, povo ou grupo indígena específico, mas que ao longo dos anos vêm valorizando esse pertencimento fruto de diferentes processos socio organizativos”, explica Marta Antunes.
Para Marta Antunes, declarar para o IBGE o seu pertencimento àquela etnia passou a ser valorizado, principalmente após anos de ocultação para lidar com o racismo no contexto urbano.
Além da declaração de 75 novas etnias, não informadas em 2022, Marta destaca outros fatores que contribuem para um aumento no número de etnias, como processos de desagregação de subgrupos que passaram a se identificar como etnias distintas, migrações recentes (como a de indígenas venezuelanos) e melhorias na captação e validação dos dados realizadas pelo IBGE durante o Censo 2022.
Fora de Terras Indígenas, é preciso considerar as dinâmicas distintas conforme a localização, urbana ou rural, do domicílio. Em 2022, a população indígena fora de Terras Indígenas em áreas urbanas cresceu significativamente, de 324.834 pessoas em 2010 para 844.760 pessoas em 2022. Em áreas rurais fora de Terras Indígenas, o aumento foi menor, de 80.663 pessoas em 2010 para 227.232 pessoas em 2022.
Fonte: Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas - Principais características sociodemográficas - Resultados do universoSão Paulo tem o maior número de etnias
São Paulo é a Unidade da Federação com o maior número de etnias, povos ou grupos indígenas identificados pelo Censo. Ao todo, foram 271 etnias declaradas. Em seguida, destacam-se o Amazonas, com 259 etnias, e a Bahia, com 233.
Em todos os estados, com exceção do Amapá, ocorreu uma ampliação do total de etnias, com destaque para Amazonas, Bahia e Goiás, em termos absolutos. Já os estados com maior aumento percentual foram Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins.
Indígenas protestam no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pela demarcação de suas terras. O "marco temporal" é uma tese jurídica que defende que terras indígenas só podem ser demarcadas se a comunidade estava ocupando-as ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/23, que instituiu o marco temporal na prática, gerando uma disputa jurídica em andamento no STF (Joédson Alves/ABr)167 etnias em Brasília
Os municípios com maiores quantitativos de etnias eram São Paulo/SP (194 etnias), seguido de Manaus/AM (186), Rio de Janeiro/RJ (176) e Salvador/BA (142). Em Brasília/DF, foram identificadas 167 etnias.
Fora das capitais, os que apresentaram maiores quantitativos foram Campinas (SP), com 96 etnias, Santarém (PA), com 87, e Iranduba (AM), com 77.
Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, atribui o aumento da diversidade étnica em cidades médias à presença de universidades, políticas de inclusão e mobilizações indígenas.
“Campinas, Foz do Iguaçu e cidades do Mato Grosso do Sul passaram a ser polos de atração da população indígena. Isso mudou o mapa da diversidade no Brasil na última década”, diz Fernando.
O governo do Acre criou a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), com o compromisso de que a educação seja linear e todos os alunos da rede pública do Estado tenham acesso às mesmas ferramentas para o desenvolvimento escolar (Marcos Vicentti/Secom)Tikúna, Kokama e Makuxí
A etnia Tikúna tinha o maior quantitativo de indígenas, com 74.061 pessoas, seguida pela etnia Kokama, com 64.327 pessoas, e a Makuxí, com 53.446 pessoas. Por outro lado, 21 etnias, povos ou grupos indígenas apresentaram menos de 15 pessoas.
Os Kokama são um dos principais exemplos de amplo crescimento de seu quantitativo entre 2010 e 2022. Os aperfeiçoamentos metodológicos do Censo 2022 e os processos de reafirmação identitária nos últimos anos tornaram os Kokama a segunda etnia mais populosa registrada no levantamento. Segundo Fernando Damasco, habitantes do rio Amazonas, no lado peruano, e no rio Solimões, no lado brasileiro, os Kokama estão localizados principalmente fora de Terras Indígenas reconhecidas e em áreas urbanas. Além disso, têm um histórico de migração nas últimas décadas, principalmente proveniente do Peru.
“Nos últimos anos, os Kokama fortaleceram suas formas de organização comunitária, com reinvindicações pelo acesso a direitos fundamentais. Com essa mobilização e as melhorias que efetuamos no levantamento, o retrato desse grupo no Brasil foi aperfeiçoado”, reforça Damasco.
Analisando as 29 etnias mais populosas (com mais de 10 mil pessoas), o maior percentual de pessoas residindo em Terra Indígena é da etnia Yanomami/Yanomán, com 94,34% de sua população nesta situação, seguida da Guajajara, com 80,28%, e da Xavante, com 79,5%. A etnia com menor percentual vivendo em Terra Indígena é a Pankará, com apenas 0,13%.
Fonte: Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas - Principais características sociodemográficas - Resultados do universoPortuguês X língua nativa
O Censo identificou 295 línguas indígenas, com 474.856 falantes de dois anos ou mais de idade. As três línguas com maior número de falantes são: Tikúna (51.978), Guarani Kaiowá (38.658) e Guajajara (29.212), mas a pesquisa captou línguas faladas por grupos menores e até por uma única pessoa. Em 2010, foram identificadas 274 línguas entre os indígenas de cinco anos ou mais.
Entre 2010 e 2022, houve um aumento de falantes de língua indígena entre as pessoas indígenas de cinco anos, passando de 293.853 para 433.980 falantes. Contudo, percentualmente, ocorreu uma redução no período: passando de 37,35% para 28,51%. Por outro lado, dentro de Terra Indígena, o peso de falantes de língua indígena se ampliou, passando de 57,35%, em 2010, para 63,22%, em 2022.
“O avanço do português nas Terras Indígenas é um destaque dos resultados desse Censo. O principal fator é certamente a necessidade crescente de uso do português em necessidades da vida social, como estudo e trabalho, muitas vezes com deslocamento para áreas urbanas, ou com avanço da urbanização sobre as Terras Indígenas”, explicou Fernando Damasco.
Para o gerente de Territórios do IBGE, a ausência de políticas educacionais específicas que garantam o ensino em línguas indígenas contribui decisivamente para esse cenário. Segundo ele, fatores históricos são relevantes, pois em muitas situações, por racismo e discriminação, os indígenas foram obrigados a deixar de utilizar as suas línguas no cotidiano e em espaços públicos, substituindo-as pelo português, o que impacta também o uso no domicílio.
“Apesar disso, esse Censo revelou também que, apesar da ampliação do uso do português, houve crescimento de falantes de línguas indígenas, seja por razões demográficas, seja pelo fortalecimento do uso das línguas pelos indígenas, por meio de ações de revitalização e de fomento da educação bilíngue”.
A distribuição dos falantes de língua indígena também revela desafios para o exercício da cidadania. Para Fernando, a oficialização das línguas indígenas é uma demanda central, pois, sem reconhecimento formal, os indígenas enfrentam barreiras no acesso a serviços públicos, como ausência de intérpretes em escolas e prefeituras, e isso afeta diretamente o acesso à cidadania.
Com informações da Agência IBGE Notícias.
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