No Brasil, 85% da população vive em áreas urbanas e, até 2050, esse número pode chegar a 91%. A realidade urbana brasileira vai além da diversidade geográfica e climática – seus territórios são caracterizados por consideráveis desigualdades socioeconômicas e espaciais.
A falta de integração nas cidades tem impacto direto na mobilidade urbana, na habitação, no saneamento básico, na cultura, no lazer, nas áreas verdes e nos serviços essenciais, cuja oferta pode diferir significativamente entre os bairros. Isso significa que os impactos da mudança climática afetam as cidades em níveis diferentes. Portanto, as desigualdades sociais históricas encontradas no Brasil se refletem nos efeitos das mudanças climáticas.
Diante desse contexto, por meio de uma parceria técnica, Brasil e Alemanha estão promovendo o projeto ‘Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS)’, visando aprimorar as condições de implementação para um desenvolvimento urbano, integrado, com foco no cidadão, envolvendo a prestação de serviços, a fim de possibilitar uma urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sensível ao clima.
O projeto integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
A entrega do NUPDEC Riograndina foi mais um passo para uma cidade mais resiliente (Ministério das Cidades)Riograndina Resiliente
Uma das primeiras entregas do projeto foi a inauguração do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC Riograndina), em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A ação faz parte do “investimento de arranque” do programa Riograndina Resiliente, iniciativa voltada ao fortalecimento urbano de áreas vulneráveis a desastres naturais.
Nova Friburgo foi uma das seis cidades brasileiras selecionadas em chamada pública nacional, ao se destacar pelo compromisso com soluções sustentáveis e inclusivas para a mitigação de riscos como enchentes e deslizamentos.
Durante a solenidade, foi assinado um decreto municipal que oficializa os NUPDEC como unidades auxiliares da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, consolidando a estruturação de políticas locais com apoio técnico da União.
O Ministério das Cidades teve papel central no apoio técnico à implementação das ações, priorizando a escuta comunitária, os mapeamentos participativos e as capacitações como eixos estruturantes da política urbana resiliente. O objetivo é garantir que as soluções adotadas se adaptem às realidades locais, com a ajuda dos moradores e a integração das ações de infraestrutura e inclusão social.
Seleção de projetos
Na primeira etapa de trabalho junto aos municípios, realizada entre março e setembro de 2023, o Ministério das Cidades e o Projeto Cidade Presente lançaram um edital de chamamento público a todos os municípios brasileiros interessados em aperfeiçoar e implementar projetos de desenvolvimento urbano integrado.
Foram recebidas 170 propostas de 23 Estados brasileiros, incluindo 17 capitais. Após um criterioso processo de seleção, os projetos dos 12 municípios foram selecionados para participar de um processo de aprimoração e adequação para possíveis fontes de financiamento.
As cidades e projetos selecionados para a primeira etapa:
- Belém (PA) - Requalificação urbanística e macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri e Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará - PROMMAF
- Campo Grande (MS) - Plano Municipal de Rotas Acessíveis de Campo Grande (Projeto Piloto da Rede)
- Canaã dos Carajás (PA) - Projeto Construindo o Amanhã
- Fortaleza (CE) - Caminhos Verdes e Azuis. Microurbanismo Experimental unindo Pessoas, Natureza e Tecnologia/ Por uma cidade mais justa, integrada, inclusiva e sustentável
- Itapecuru Mirim (MA) - Projeto de Reestruturação Urbana - Itaparque
- Jaguarão (RS) - Cerro da Pólvora Lixo Zero
- Nova Friburgo (RJ) - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável em área suscetível à ocorrência de desastres - diagnóstico e proposta de requalificação urbana e ambiental da vila-sede do 2.º Distrito de Nova Friburgo - Riograndina.
- Palmas (TO) - Qualificação Socioambiental na área do Córrego Machado - Regularização Fundiária e Criação de Parque Linear
- Santo André (SP) - Uma Floresta Municipal para o Jd. Santo André
- São Gonçalo (RJ) - Recuperação socioambiental das margens do rio Alcântara (eixo jardim Catarina/Trindade/Complexo do Salgueiro) no município de São Gonçalo/RJ frente às emergências climáticas
- Taquaritinga do Norte (PE) - Parque Ambiental Janelas para o Rio
- Uberaba (MG) - Projeto Viva o Centro
Fonte: Projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS)Com informações do Ministério das Cidades.
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