Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população.
As informações são da publicação ‘Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - Resultados preliminares da amostra’, divulgada pelo IBGE.
Ao longo dos anos, o Brasil acompanhou as discussões realizadas pelos organismos de cooperação internacional sobre as formas de se captar a deficiência por meio de pesquisas domiciliares. A partir de 2010, o IBGE adotou a investigação dos domínios funcionais, nova perspectiva de entendimento da deficiência recomendada pelo Grupo de Washington, adaptando-a à realidade brasileira. Assim, embora as questões sobre deficiência estejam presentes nos Censos de 1991, 2010 e 2022, bem como na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e na PNAD Contínua, há diferenças metodológicas significativas entre elas, o que impede comparações.
Mulheres mais numerosas
Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14,0%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as Grandes Regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira.
Nos nove estados do Nordeste, os percentuais de pessoas com deficiência superaram a média nacional (7,3%). Alagoas tinha a maior proporção de pessoas com deficiência do país (9,6%) na sua população. Piauí (9,3%), Ceará e Pernambuco (ambos com 8,9%) vinham a seguir. Fora do Nordeste, o Rio de Janeiro foi o estado com maior proporção (7,4%). Já as menores proporções de pessoas com deficiência foram observadas em Roraima (5,6%), Mato Grosso (5,7%) e Santa Catarina (6,0%).
Luciana dos Santos, analista do IBGE, observa: “Embora ainda não seja possível avaliar através dos dados do Censo 2022, a relação da incidência de deficiência com a renda, há estudos que identificam uma correlação entre a prevalência da deficiência com menor acesso a serviços básicos, educação, saúde e qualidade de vida em geral. Nesse contexto, a Região Nordeste, historicamente marcada por baixos índices de desenvolvimento humano, acaba sendo mais vulnerável a circunstâncias que podem causar deficiência, como má nutrição, falta de acesso à saúde etc. Ou seja, a maior incidência de deficiência no Nordeste é um reflexo das desigualdades sociais e econômicas da região”.
Mais idade, mais deficiência
A prevalência de deficiência aumenta conforme a idade. Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos apresentavam algum tipo de deficiência, esse percentual sobe para 5,4% entre os adultos de 15 a 59 anos e atinge 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.
Entre as pessoas do país com deficiência, 32,8% tinham de 60 a 79 anos, frente a 12,5% das pessoas sem deficiência. Na faixa de 80 anos ou mais de idade estavam 12,6% das pessoas com deficiência e apenas 1,5% das pessoas sem deficiência.
7,9 milhões têm dificuldade de enxergar
No total de pessoas com deficiência (14,4 milhões), a dificuldade funcional mais frequente foi a de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato, que atingia cerca de 7,9 milhões de pessoas. Em seguida, aparecia a dificuldade para andar ou subir degraus, mesmo com o uso de prótese ou outro aparelho de auxílio, contabilizando 5,2 milhões de pessoas.
A dificuldade funcional relacionada à destreza manual (pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas) e a dificuldade funcional relativa às funções mentais (com efeitos sobre a comunicação, cuidados pessoais, trabalho ou estudo) atingiam, cada uma, 2,7 milhões de pessoas. Já a dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos, atingia 2,6 milhões de pessoas.
Cerca de 2,0% da população do país com 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais. Entre as grandes regiões, o maior percentual (2,4%) de pessoas com deficiência com duas ou mais dificuldades funcionais era o do Nordeste.
7,9% dos indígenas têm alguma deficiência
Entre as 1,6 milhão de pessoas indígenas com dois anos ou mais do país, 131 mil (ou 7,9%) tinham alguma deficiência, considerando os critérios de cor ou raça e de pertencimento. Embora a maior parcela da população indígena do país (43,8%) esteja na Região Norte, o Nordeste apresentou a maior proporção de indígenas com deficiência (42,4%), com o Norte (33,5%) a seguir.
Na população indígena, 7,9% eram pessoas com deficiência, mas entre os indígenas com 65 anos ou mais esse percentual alcançou 30,6%. Na população indígena dessa faixa de idade, 33,3% das mulheres e 27,2% dos homens tinham alguma deficiência.
Segundo as categorias de cor ou raça, o Censo 2022 mostrou que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil se identificava como parda (6,4 milhões) ou branca (6,1 milhões). Em seguida, vinham as pessoas pretas com deficiência, com aproximadamente 1,8 milhão; indígenas (considerando apenas o critério de cor ou raça) com 78 mil; e amarelas, com 55 mil.
Menor acesso à Educação
No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram o ensino fundamental, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa proporção era de 32,3%. No outro extremo, apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, contra 19,5% entre as pessoas sem deficiência. Além disso, 25,2% das pessoas com deficiência terminaram a educação básica obrigatória (no mínimo, o ensino médio). Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era mais do que o dobro: 53,4%.
Entre as pessoas sem deficiência, 56,4% das mulheres e 50,1% dos homens concluíram a educação básica - uma diferença de 6,3 pontos percentuais. Já entre as pessoas com deficiência, 26,2% das mulheres alcançaram esse nível, contra 23,7% dos homens, mostrando diferença menor: 2,5 pontos percentuais.
Em 2022, aproximadamente, 1,6 milhão de pessoas de 6 anos ou mais de idade com deficiência frequentavam escola nos mais diversos níveis de ensino. As taxas de escolarização (proporção de estudantes em determinada faixa etária) entre as crianças de 6 a 14 anos eram de 98,4% entre pessoas sem deficiência e de 92,6% entre aquelas com deficiência.
No entanto, a partir dos 15 anos, observa-se uma queda na frequência escolar, especialmente entre pessoas com deficiência. Na faixa de 15 a 17 anos, 85,5% das pessoas sem deficiência estavam na escola, frente a 79,4% das com deficiência.
Com informações, Luiz Bello e Licia Rubinstein, Agência IBGE Notícias.
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