Instalação de placas de identificação da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), território que abrange sete municípios no nordeste do Pará, com 280 mil hectares, onde vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor distribuídos em 42 aldeias (Comunicação TIARG)Quase metade da região conhecida como Amazônia Legal é formada por áreas protegidas. A região soma 2.336.499,076 km² protegidos, o que representa 46,6% da área total da região político-administrativa, que se espalha por 773 municípios em nove estados.
As informações sobre áreas de proteção na Amazônia Legal foram consolidadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
As 1.053 áreas protegidas são formadas por 430 unidades de conservação ambiental, 378 terras indígenas e 245 territórios quilombolas. Esse conjunto representa praticamente um quarto (27,46%) de todo o território brasileiro.
Os dados excluem áreas sobrepostas, ou seja, se uma terra indígena fica em área de conservação ambiental, a extensão territorial não é contada duplamente.
As unidades de conservação oficialmente delimitadas na Amazônia Legal (2,3 milhões de km²) equivalem ao território total de Portugal (92.152 km²), Alemanha (357.022 km²), França (632.702 km²), Itália (302.073 km²), Espanha (506.030 km²), Reino Unido (243.610 km²), Suíça (41.285 km²), Áustria (83.871 km²) e Grécia (131.957 km²), que somam, juntos, 2.381.702 km².
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Fonte: Apresentação - Áreas Protegidas na Amazônia Legal (IBGE)Amazônia Legal
A Amazônia Legal apresenta uma área de 5.014.107,875 km², correspondendo a cerca de 58,9% do território brasileiro. A região corresponde à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para promover o desenvolvimento socioeconômico local. Apesar do nome, a área delimitada reúne, além do bioma amazônico, porções do Cerrado e do Pantanal.
Estado/Nº municípios
- Rondônia: 52
- Acre: 22
- Amazonas: 62
- Roraima: 15
- Pará: 144
- Amapá: 16
- Tocantins: 139
- Mato Grosso: 142
- Maranhão: 181
- Total: 773
Fonte: Apresentação - Áreas Protegidas na Amazônia Legal (IBGE)Terras indígenas
O IBGE constatou que as 378 terras indígenas na Amazônia Legal se estendem por uma área de 1,15 milhão de km², equivalente a quase a extensão territorial do Pará (1,24 milhão km²).
Nas terras indígenas da Amazônia Legal vivem 428 mil pessoas, sendo 94,29% delas autodeclaradas indígenas. Os moradores dessas terras são 62,09% de todos os habitantes de terras indígenas do país.
Os pesquisadores identificaram também localidades indígenas, isto é, aglomerados de ao menos 15 pessoas indígenas, seja ou não em área delimitada oficialmente.
O estudo mostra que a Amazônia Legal concentra 6,8 mil dessas localidades, correspondendo a 78,82% das existentes em todo o país. Das existentes na Amazônia Legal, 78,40% estavam dentro de terras indígenas.
Quilombolas
O IBGE aponta que a Amazônia Legal inclui 245 territórios quilombolas oficialmente delimitados, que ocupam uma área de 27,2 km² (praticamente o tamanho de Alagoas).
Com base no Censo 2022, foi possível identificar 3,1 mil localidades quilombolas (15 pessoas morando próximas), o que corresponde a 36,82% das localidades quilombolas de todo o país.
Nos territórios quilombolas da Amazônia Legal vivem cerca de 92 mil pessoas, sendo 11,49% delas não quilombolas. Os moradores dessas delimitações são 45,09% do total de residentes em territórios quilombolas do país.
Comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia (Incra-RO)Unidades de conservação
As unidades de conservação ambiental na Amazônia Legal somam quase 1,3 milhão km², pouco maior que a extensão do Pará.
Das 430, 171 são as chamadas unidades de proteção integral, que reúnem áreas como reservas biológicas, parques e monumentos naturais. Existem ainda 259 unidades de uso sustentável, que congregam regiões como florestas, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental (APA).
As unidades de conservação mais presentes são parques naturais (26,05% do total), reservas extrativistas (18,37%), APAs e florestas, ambas com 13,49%.
População
Nas unidades de conservação ambiental vivem 2,27 milhões de pessoas, o que representa 8,51% de toda a população da Amazônia Legal.
O Maranhão se destaca com 1,28 milhão de residentes nessas áreas 22,66% de toda a população do estado. Na sequência, figuram Pará e Amazonas, com 7,11% e 6,64%, respectivamente.
Já Roraima (0,50%) Rondônia (0,65%) e Mato Grosso (0,80%) estão na ponta inversa, com menos de 1% de suas populações em unidades de conservação.
Em julho, o IBGE já havia anunciado que, em todo o Brasil, cerca de 11,8 milhões de pessoas habitavam áreas de conservação ambiental.
De todos os habitantes de unidades de conservação na Amazônia Legal, 90,87% (2,062 milhões) vivem nas APAs.
O IBGE explica que as APAs são áreas “em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas”.
Essas delimitações têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Dos moradores em unidades de conservação na Amazônia Legal, 69,04% são pardos; 16,60%, brancos; 12,54%, pretos; e as pessoas indígenas, 2,21%.
Para efeito de comparação, o Censo mostra que no país todo, os pardos são 45,3%; os brancos, 43,5%; os pretos, 10,2%; e as pessoas indígenas, 0,83%.
Com informações de Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil.
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