Fruto de uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o projeto ‘Defensoras Populares: Mulheres organizadas transformam realidades’ está com as inscrições abertas até o dia 18 de janeiro de 2026.
A iniciativa, de abrangência nacional, é voltada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios.
O edital prevê a seleção de 120 mulheres em cada um dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte.
Elas participarão de um curso de oito meses sobre direitos das mulheres, empoderando-as para serem agentes multiplicadoras de conhecimentos sobre os direitos e a ação cidadã nos territórios onde estão inseridas.
Durante esse período, receberão o pagamento de uma bolsa no valor de R$ 700,00 mensais, totalizando R$ 5.600,00, com o objetivo de assegurar a permanência da bolsista na formação.
A candidata deve se identificar como mulher (cis ou trans), estar com mais de 18 anos e ter vivido situações de violência, ou morar em territórios de vulnerabilidade social ou econômica, ou ainda atuar em movimentos sociais ou grupos culturais de suas comunidades.
A participação das bolsistas se efetivará por meio de aulas online e encontros presenciais, buscando implementar metodologias de educação popular e de saúde coletiva. O projeto será descentralizado, sendo as aulas online disponibilizadas nacionalmente por plataforma EAD e os encontros presenciais ocorrerão em seus respectivos estados.
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Prêmio Innovare 2025
A edição piloto do projeto foi realizada este ano no Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Cerca de 100 mulheres das regiões de Fortaleza, Sobral e Cariri foram certificadas como defensoras populares do Estado.
A edição foi vencedora do Prêmio Innovare 2025, uma das distinções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro, que reconhece práticas transformadoras e inovadoras.
Com informações de Alice Rodrigues e Tâmara Freire, Agência Brasil.
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