O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.
“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual. Também é mentira existir qualquer multa de 150% por falta de declaração”, destacou a Receita Federal em comunicado.
A nota lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, reforçou a Receita. Ela destacou, ainda, que não existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações.
Por fim, o comunicado destaca que não existe tributação por movimentação financeira e esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos.
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