A jovem Goiânia, capital de Goiás, acaba de completar 90 anos e já sofre com um problema comum das grandes metrópoles brasileiras: o abandono da sua região central. Pelos diversos motivos, a expansão imobiliária e o fluxo comercial migraram para outras regiões da cidade, tornando o centro um refúgio de saudosistas das boas lembranças do passado.
Como reflexo, a Secretaria de Finanças da prefeitura estima que 12 mil empresas do Cento tenham fechado suas portas nos últimos três anos. As que restaram orbitam em torno da Região da 44, um polo de moda que se formou nos arredores da Estação Rodoviária e da Feira Hippie de Goiânia.
Na tentativa de recuperar o glamour do passado, onde morar no Centro era privilégio dos mais abastados, a Prefeitura de Goiânia acaba de lançar o ‘Centraliza’, um ambicioso projeto que pretende fazer o goianiense considerar o Centro da cidade nas suas compras, passeios e opções de investimento e moradia.
O projeto foi dividido em 7 eixos temáticos: Segurança; Mobilidade; Lazer, bem-estar e turismo; Cultura, preservação e esporte; Infraestrutura; Meio Ambiente; Habitação e atividades econômicas. Entre as metas estão a preservação do meio ambiente; desenvolvimento de arte, cultura, lazer, bem-estar, turismo e esporte; estímulo ao empreendedorismo; combate à criminalidade; valorização do patrimônio histórico-cultural; estímulo à mobilidade urbana; requalificação dos espaços e dos mobiliários; fomento a novas atividades econômicas e valorização das existentes; atração de novos moradores.
As ações serão desenvolvidas no trecho que compreende a Praça Cívica até a Avenida Independência, muitas delas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A arrancada das obras se dará com a substituição e revitalizados de 80 pontos de ônibus, recapeamento das ruas, troca de iluminação e retirada de fios.
Entre as principais ações estão:
- Construção de um calçadão para pedestres em parte da Avenida Anhanguera.
- Transformar o Jóquei Clube em polo gastronômico e sede da Secretaria Municipal de Esportes.
- Transformar o Grande Hotel em sede da Secretaria Municipal da Cultura e palco de atividades culturais, ensino de artes, aulas de música, teatro e artes plásticas.
- Fechamento da Avenida Goiás aos domingos.
O ‘Centraliza’ também prevê a concessão de benefícios fiscais. São eles:
- Estacionamentos (horizontais e verticais) terão isenção total do IPTU por 15 anos.
- Isenção total do ITBI na aquisição de imóvel;
- Imóveis comerciais que promoverem a readequação das fachadas e dos engenhos publicitários terão 100% de isenção do IPTU por 3 anos; e 40% por mais 2 anos.
- Imóveis comerciais que passarem por processo de retrofit terão 100% isenção do IPTU por 5 anos; e 40% por mais 3 anos.
- Isenção total do ITBI para imóveis comerciais nas transmissões registradas no cartório competente num prazo máximo de 5 anos.
- Isenção de 100% do IPTU e da Taxa de Localização e Funcionamento por 5 anos para imóveis comerciais; e 60% por até 10 (dez) anos.
- Isenção de 100% do IPTU para imóveis residenciais por 5 (cinco) anos; e 60% até 10 (dez) anos.
- Imóveis residenciais que passarem por processo de retrofit terão 100% de isenção do IPTU por 8 anos; e 60% até 13 anos.
- Isenção de 100% das taxas municipais quando estas incidirem sobre Áreas de Interesse Social (AEIS) e Projetos Habitacionais de Interesse Social.
- Isenção total do ITBI para os imóveis de habitação coletiva na transmissão realizada em razão da aquisição da área do empreendimento em um prazo de 5 anos.
- Isenção total do ITBI nas transmissões dos imóveis novos edificados, de uso residencial ou não, em razão da compra de cada unidade imobiliária pelo primeiro adquirente em um prazo de 5 anos.
- Redução de ISS de 5% para 2% para os negócios que se enquadrem em potencialidades econômicas.
Esta não é a primeira investida da Prefeitura na requalificação e retomada econômica do Setor Central de Goiânia. Pelo menos oito propostas já tiveram a mesma pretensão, desde o início dos anos 2000. “As iniciativas anteriores não contaram com o alinhamento entre as necessidades do setor produtivo e as possibilidades de explorar a região. E o setor público também não retornou ao Centro”, adverte o prefeito Rogério Cruz.
Para não cometer os mesmos erros, o prefeito conta que foi criado um grupo de trabalho formado pela Prefeitura e vinte instituições da iniciativa privada, com atuação direta no Centro da cidade. Desse trabalho nasceu o diagnóstico que sustentou a criação do ‘Centraliza’. “Dessa vez, conseguimos convergir todos os interesses”, conclui o prefeito.