O governo federal assinou (23/12/25) decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o reconhecimento é um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil e para o apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel.
O presidente lembrou que, em 2024, sancionou a lei que criou o ‘Dia Nacional da Música Gospel’, em 9 de junho. Outros atos nesse sentido, segundo Lula, foram a criação da ‘Marcha para Jesus’ como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a assinatura da ‘Lei da Liberdade Religiosa’, em 2003.
“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, disse o presidente.
O decreto assinado estabelece que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura. Com isso, poderão ser promovidas a formação de profissionais, de agentes culturais e gestores e a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura.
Andreia Verdélio, Agência Brasil.
