O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça para os gestores das redes de ensino a importância de dar visibilidade às recomendações de segurança no ambiente escolar.
A pasta disponibiliza em seu portal materiais com recomendações para proteção e segurança em caso de ameaça de ataque, além de incentivar que as escolas desenvolvam iniciativas de convivência, escuta ativa e diálogo com estudantes. O MEC ressalta que a escola é um espaço de todos e que cada atitude conta para torná-la mais segura, acolhedora e justa.
O ‘Cartaz de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar’ salienta que toda ameaça deve ser levada a sério, ainda que pareça vaga, e comunicada pelos canais oficiais. Entre eles, estão o Portal Escola Segura; o WhatsApp, disponibilizado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), no telefone (61) 99961-0110; e o Disque 100, disponível 24 horas e de forma sigilosa. Também há atendimento em libras.
Nos casos de ameaça, é recomendado informar à direção da escola e os órgãos locais de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil ou Guarda Municipal. O MEC orienta que não compartilhem o conteúdo da ameaça em grupos de familiares ou professores antes de comunicar às autoridades. Nenhuma imagem, áudio ou print deve ser encaminhado à comunidade escolar, para evitar pânico e desinformação.
Caso a escola tenha um plano de contingência, os protocolos de emergência deverão ser ativados imediatamente, como a comunicação com as famílias, o recolhimento de estudantes e, caso necessário, o cancelamento das aulas. Também é importante oferecer acolhimento e apoio psicossocial aos estudantes e familiares, pela própria escola ou pela rede local de assistência social e saúde mental.
Ambienteescolar seguro
O‘ProgramaEscolaqueProtege(Proep)’ é umaestratégia nacionalquearticula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomentoàspráticas restaurativas eàcultura de paz. Oprograma busca promover um ambienteescolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas deprevenção, enfrentamento e respostaàviolência nasescolas.
A adesão voluntáriadosestados,dosmunicípios e do Distrito Federalécondição fundamental para que as iniciativas previstassejam implementadas de forma capilarizada e sensívelàs realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.
OProeptambématua no apoioàreconstrução da comunidadeescolar em casos de violência extrema.Para isso, o programaoferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramentoà comunidade escolar atingida.
OMEC coordena nacionalmente oProep, garantindoassistência técnica efinanceiraaos estados e municípios,por meio da promoção deformações e do apoio àsações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o MDHC.
Com informações do Ministério da Educação.
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