O material apresenta uma seleção de boas práticas e experiências inovadoras em governança urbana sustentável implementadas por instituições brasileirasO manual ‘Caminhos para o Desenvolvimento Urbano Sustentável: experiências e boas práticas inovadoras brasileiras’, lançado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em colaboração com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), reúne projetos que desenvolvem soluções para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos, como a adaptação às mudanças climáticas, promoção de sustentabilidade ambiental, justiça social e inclusão.
Os projetos apresentados se destacam por demonstrar resultados concretos e transformações visíveis, seja durante sua implementação ou no processo de concepção. Os temas abordados abrangem diferentes dimensões do desenvolvimento urbano, incluindo espaços públicos, habitação, igualdade de gênero, inovação, juventude, mobilidade urbana, planejamento participativo, resíduos sólidos, resiliência e redução de riscos, segurança urbana.
Segundo o manual, “os países do Sul Global compartilham desafios comuns e, ao mesmo tempo, um enorme potencial para construir caminhos conjuntos para o desenvolvimento urbano sustentável. Em um cenário marcado pela urbanização acelerada, pelas desigualdades socioespaciais e pelos impactos cada vez mais visíveis da crise climática, as cidades assumem papel central na promoção de bem-estar, inclusão e resiliência.”
Ao compartilhar as práticas implementadas no Brasil, explica o material, a ONU-Habitat busca inspirar outras comunidades e governos locais a desenvolver soluções próprias, adaptadas às suas realidades, e abrir caminhos para colaborações futuras entre países do Sul Global.
A Ilha de Maré buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais (Nilton Sousa/Prefeitura de Salvador)Planos de Bairro
Ao todo, são 16 projetos selecionados. Entre eles, a Ilha de Maré, um bairro que se estende por uma das ilhas da Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, que foi terreno para um projeto de desenvolvimento sustentável que beneficiou cerca de 4 mil moradores em 12 comunidades, sendo seis delas reconhecidas como quilombolas.
O projeto, chamado ‘Planos de Bairro’, é capitaneado pela Prefeitura de Salvador, e buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais em um processo de diagnóstico e planejamento.
A iniciativa buscou enfrentar desigualdades sociais e propor soluções para o desenvolvimento da região.
Projeto inclui a implantação de um sistema de jardins filtrantes na foz do Riacho do Cavouco (Hélia Scheppa/PCR)Jardins Filtrantes
Outra iniciativa selecionada é desenvolvida no Recife e representa uma solução baseada na natureza. São os Jardins Filtrantes no Parque do Caiara.
Executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), uma associação vinculada à Prefeitura do Recife, o projeto inclui a implantação de um sistema de jardins filtrantes na foz do Riacho do Cavouco, em uma área de cerca de 7 mil metros quadrados (m²), para tratamento da água antes de chegar ao Rio Capibaribe.
Foram plantadas 7,5 mil plantas aquáticas nativas, formando um sistema natural de filtragem da água.
A intervenção baseada na natureza também deu reflexos positivos para o parque, como o percebido pela moradora da região Gabriela Machado.
Simetria urbana
O trabalho de seleção foi feito pelo Programa Simetria Urbana, lançado em 2023. Na parceria com a ONU-Habitat, o governo brasileiro é representado pela ABC/MRE.
A chamada pública permitiu a inscrição de iniciativas desenvolvidas por governos locais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades.
As áreas de intervenção são relacionadas a um dos ‘17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, o número 11, que trata de comunidades e cidades sustentáveis, e engloba temas como habitação, juventude, mobilidade urbana, planejamento participativo e igualdade de gênero.
A parceria do Brasil e ONU-Habitat tem por meta que desafios semelhantes entre países do Sul Global possam ser motivadores para que soluções já experimentadas no Brasil sejam exportadas.
O conjunto de soluções coletadas pelo Brasil afora inclui iniciativas como formação de jovens cearenses para projetos socioambientais; centros comunitários em territórios vulneráveis no Recife; design de interiores para habitação social, em Niterói (RJ); e desenvolvimento de ônibus híbrido elétrico-hidrogênio, em Maricá (RJ), entre outros.
Sul Global
O Sul Global é um conceito geopolítico que agrupa países em desenvolvimento da África, Ásia, América Latina e Oceania, caracterizados por uma história comum de colonialismo, exploração e desigualdades, buscando afirmar sua voz e poder em um cenário internacional dominado historicamente pelo ‘Norte Global’ (países ricos). O termo substitui o chamado ‘Terceiro Mundo’ e/ou ‘em desenvolvimento’ para refletir uma identidade mais assertiva e uma visão política conjunta, destacando a resistência à ordem global existente.
Com informações de Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil.
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