A partir do mês de setembro de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 194 municípios, segundo deliberação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 5.002 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem aproximadamente 201,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 94,5% da população do Brasil. 

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. 

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com a antecipação desses 194 municípios, os Estados do Mato Grosso, Pará e Piauí estão com todos seus municípios liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.

Com essa remessa são 22 UF com todos os municípios liberados: AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PR, PI, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. 

Apenas Bahia (265), Ceará (25), Minas Gerais (154), Pernambuco (92) e Rio Grande do Norte (32) ainda têm municípios que precisam de liberação.

Em consulta realizada no dia 25/8/2024 havia 23.496 estações na faixa de 3,5 GHz licenciadas em 640 municípios (11,49% das cidades brasileiras).

Considerando o quantitativo de 5.002 municípios já liberados pelo Gaispi, esse número corresponde a quase 13% das cidades já liberados para funcionarem.

@anatelgovbr

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