Localizado a 1.065 km de Cuiabá, com área de 27,9 mil km² (maior que o Sergipe), o município de Colniza ostenta cerca de 40 espécies de madeiras para extração, como o ipê, angelim, maçaranduba e jatobá - Marcelo Camargo/ABr

Com investimento total de R$ 815 milhões, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) viabilizou, nos últimos dois anos, a remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais prestados, a compra de mais de 2 mil veículos (incluindo barcos, computadores, drones e veículos) para ações de fiscalização, capacitou mais de 500 técnicos municipais para monitorar o desmatamento e selecionou 16 entidades para executar atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater) e regularização fundiária e ambiental. 

O programa, criado pelo governo federal em setembro de 2023 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fortalece a cooperação federativa e estimula o protagonismo dos gestores locais em ações para a redução do desmatamento, incêndios e degradação florestal em 81 municípios prioritários da Amazônia.

Os municípios selecionados para participar da iniciativa foram responsáveis por 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 81, 70 já aderiram ao programa. 

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Os R$ 815 milhões em recursos foram disponibilizados pelo Fundo Amazônia, operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundo Verde para o Clima (GCF), viabilizados por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Fonte: Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais

Linhas de ação do União com Municípios

• Regularização ambiental e fundiária;
• Assistência técnica e extensão rural sustentável;
• Prioridade no desembargo de áreas em regularização;
• Recuperação produtiva da vegetação nativa;
• Apoio à implantação de brigadas municipais de combate a incêndios;
• Pagamento por serviços ambientais para agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Contrapartida dos municípios

• Compromisso com plano de trabalho e ações para reduzir desmatamento e incêndios florestais;
• Oferecimento de espaço para sala de monitoramento do desmatamento pelo município;
• Indicação de pontos focais técnicos e administrativos;
• Compartilhamento de informações sobre monitoramento do desmatamento e prioridades para regularização.

O agente do Ibama, Edílson Fagundes, mostra a área de atuação de sua equipe (Marcelo Camargo/ABr)

Para 2026, um novo projeto será desenvolvido para recuperar áreas degradadas em 32 mil imóveis rurais na Amazônia ocupados por agricultores familiares e situados em glebas públicas federais não destinadas ou assentamentos federais, com investimentos de R$ 75 milhões.

Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA.
@mmeioambiente @bndesgovbr @greenclimatefund @florestamaisamazonia @pnud_brasil @anater.ater @incra.oficial @mdagovbr @mapa_brasil

Acesse a PORTARIA GM/MMA Nº 1.202 (11/11/2024) - Lista de municípios prioritários do UcM>>

Acesse o DECRETO Nº 11.687 (5/09/2023) - Dispõe sobre as ações de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento no Bioma Amazônia>>

Acesse a PORTARIA GM/MMA Nº 1.030 (3/04/2024) - Dispõe sobre o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais>>

Acesse a apresentação do programa União com Municípios>>

Acesse o folder do programa União com Municípios>>