O primeiro ciclo anual do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cerrado em Pé) contemplou uma área de 15,9 mil hectares, com o pagamento de R$ 8.265.944,28 aos proprietários rurais que firmaram o compromisso com o Governo de Goiás de conservar a vegetação nativa em suas respectivas propriedades.
O programa remunera apenas a preservação da vegetação que fica em áreas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia suprimir para plantar ou cultivar gado, se quisesse, e não de reservas legais, que já são protegidas por lei.
O valor pago pelo governo, em parcela única anual, é de R$ 664 por hectare, para os donos de imóveis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano, e de R$ 498 por hectare, para os demais beneficiários. Cada propriedade pode inscrever no mínimo dois hectares e, no máximo, 100 hectares no programa.
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Os contemplados devem manter conservada a vegetação identificada no contrato; ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção da área; prevenir incêndios e informar à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) caso o imóvel seja afetado por incêndios; e zelar pela conservação da vegetação nativa também nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade a legislação estadual e federal.
O primeiro edital, publicado em dezembro de 2024 pela Semad, dá prioridade a pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres.
Em duas convocações do 1º ciclo anual, divulgadas em maio e agosto deste ano, foram deferidas 471 inscrições de um total de 571. Os proprietários possuem imóveis rurais localizados em nove municípios das regiões Norte e Nordeste: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Goiás é o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, de acordo com dados da rede Mapbiomas (Semad/Goiás)Goiás é o estado que mais reduziu o desmatamento
Segundo o governador Ronaldo Caiado, o Programa Cerrado em Pé é um esforço conjunto do Estado e dos produtores, provando que é possível produzir e cuidar do meio ambiente.
“Estamos mostrando como deve ser feita a proteção ambiental do cerrado. Essa é uma ação estruturante, que demonstra o avanço da nossa agenda sustentável”.
Goiás é o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, de acordo com dados da rede Mapbiomas. A informação consta no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2024). A queda na supressão de vegetação nativa em território goiano foi de 71,9% na comparação com o ano anterior.
Os alertas de desmatamento relativos a Goiás caíram de 3.519 em 2023 para 659, em 2024, e a área alcançada por eles passou de 69,3 mil hectares para 19,4 mil hectares no período seguinte. O Cerrado foi o bioma em que houve a maior redução em números absolutos, saindo de 1,1 milhão de hectares desmatados em 2023 para 652 mil hectares no ano seguinte (diferença de 41,2%).
Com informações do Governo de Goiás.
@governogoias @semadgoias
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