O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou a frente ‘BNDES Periferias Verdes’, que apoia projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental com foco na inclusão produtiva. Também lançou dois editais de seleção pública de parceiros executores do ‘BNDES Periferias Fortes’, para fortalecimento de organizações sociais que atuam em comunidades e regiões periféricas nas regiões Norte e Nordeste.
O Censo Demográfico 2022 encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil (Edson Holanda/Prefeitura Recife-PE)Periferias Verdes
Incluída na terceira chamada do BNDES Periferias, com inscrições abertas até 30 de maio, a nova frente ‘BNDES Periferias Verdes’ deverá contar com R$ 50 milhões para apoiar projetos ambientais com foco na inclusão produtiva da população local com ações de economia circular, agricultura urbana e resiliência climática.
Outros R$ 50 milhões da chamada serão destinados a projetos das frentes ‘Polo BNDES Periferias’ e ‘BNDES Periferias Empreendedoras’.
A chamada em curso altera o percentual de contrapartida de 50% para 10% para entidades sem fins lucrativos não empresariais e/ou sem acesso a recursos recorrentes, ampliando o acesso.
O secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, ressaltou que, segundo dados do IBGE, aproximadamente 16 milhões de brasileiros vivem em favelas e comunidades urbanas e metade (cerca de 8 milhões) se autointitulam empreendedores. “É importante a gente pensar com a racionalidade econômica, sobre a perspectiva de que esses territórios têm um potencial para o desenvolvimento econômico do país enorme, que hoje é subutilizado”, afirmou.
As proporções de pessoas que se declararam pardas (56,8%) e pretas (16,1%) na população das Favelas e Comunidades Urbanas é superior aos percentuais observados na população total (respectivamente 45,3% e 10,2%) - (Edson Holanda/Prefeitura Recife-PE)Periferias Fortes
Um dos editais do BNDES Periferias Fortes, de R$ 17,5 milhões, selecionará o parceiro executor para realizar ações de fortalecimento institucional nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O outro, de igual valor, fará a seleção do parceiro que executará as ações nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O BNDES Periferias Fortes busca fortalecer as organizações sociais que atuam em favelas e comunidades urbanas por meio da capacitação para maior eficiência em seus processos, recursos e pessoas, com ganhos nas suas atividades-fim nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, gerando impacto positivo sobre a população desses territórios.
Simões ressaltou a necessidade de as instituições públicas investirem em capacitação: “Temos um passivo de capacitação, tem muita gente que não consegue concorrer em edital, porque não sabe, não consegue construir o edital, pois não tem a capacidade que o edital demanda. Então, em um espectro ainda pequeno, o investimento em capacitação é fundamental para que a gente tenha capacidade de competir”, frisou
No Brasil, em 2022, o esgotamento sanitário de 74,6% dos domicílios das Favelas e Comunidades Urbanas estava conectado à rede geral, rede pluvial, fossa séptica ou filtro (Andréa Rêgo Barros/Prefeitura Recife-PE)Escuta Ativa
Os editais são resultados da ‘Caravana BNDES Periferias’, que realizou escuta ativa presencial e virtual com as organizações sociais que atuam em favelas e periferias do Norte e Nordeste, com encontros presenciais em Belém (PA), Recife (PE) e Salvador (BA), entre outubro e dezembro de 2024. As contribuições das mais de 80 organizações sociais ouvidas nortearam a construção dos editais do ‘BNDES Periferias Fortes’.
Entre as atividades previstas, caberá ao parceiro executor selecionado pelo BNDES: o apoio técnico pré-seleção, o processo de seleção, a capacitação e a mentoria das organizações; o apoio técnico e financeiro para formalização de coletivos; e a gestão e o repasse do apoio financeiro (de R$ 100 mil a 300 mil) para as organizações sociais capacitadas, além de bolsas de incentivo vinculadas à capacitação.
Conforme os dados do Censo Demográfico, as 16.390.815 pessoas que vivem em favelas e comunidades equivalem a 8,1% da população do país (Edson Holanda/Prefeitura Recife-PE)BNDES Periferias
Lançado em março de 2024, o ‘BNDES Periferias’ apoia projetos que fomentem o empreendedorismo em territórios periféricos. As duas primeiras chamadas públicas, que receberam aportes de R$ 50 milhões do BNDES cada, somaram 101 propostas inscritas, das quais 17 prosseguiram para a fase de análise.
Além do ‘BNDES Periferias Verdes’ e do ‘BNDES Periferias Fortes’, a iniciativa atua em mais duas frentes: ‘Polos BNDES Periferias’, que apoia projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis, em territórios periféricos; e ‘BNDES Periferias Empreendedoras’, direcionado a apoiar empreendedores, prioritariamente mulheres, jovens e população negra, por meio de ações de capacitação, mentoria e aporte de capital-semente. São priorizados projetos foco em mulheres, jovens e população negra, como diversidade racial na gestão.
Com informações, Agência BNDES de Notícias.
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