A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (TV) do HIV, tornando-o o país mais populoso das Américas a alcançar esse marco histórico. Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), alicerçado em um sistema robusto de atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.
“Eliminar a transmissão vertical do HIV é uma grande conquista para a saúde pública de qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil. O país demonstrou que, com compromisso político contínuo e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todos os países podem garantir que todas as crianças nasçam livres do HIV e que todas as mães recebam o atendimento que merecem”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS.
Critérios de validação
O Brasil atendeu a todos os critérios para a validação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (EMTCT), incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% para cuidados pré-natais, testes de rotina para HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV.
Além de atingir as metas da validação, o Brasil demonstrou a prestação de serviços de qualidade para mães e seus bebês, sistemas robustos de dados e laboratórios, e um forte compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o engajamento comunitário.
O país implementou uma abordagem progressiva e subnacional, certificando primeiramente os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de validação da OPAS/OMS ao seu contexto nacional, mantendo a coerência em todo o país.
A avaliação, apoiada pela OPAS, foi conduzida por especialistas independentes que analisaram dados, documentação e operações das unidades de saúde. Os resultados foram então avaliados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a validação do Brasil para a eliminação.
“Esta conquista demonstra que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu status sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e parto seguro. É também resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. Diariamente, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que mesmo as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde”, afirmou o Dr. Jarbas Barbosa, Diretor da OPAS.
Eliminar 30 doenças transmissíveis até 2030
Ao longo da última década (2015/2024), mais de 50.000 infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão vertical do HIV.
O sucesso do Brasil faz parte da iniciativa mais ampla EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS. Ela está inserida na Iniciativa de Eliminação da OPAS, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.
“Estou muito feliz que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical – o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito. E eles conseguiram isso fazendo o que sabemos que funciona: priorizando a saúde universal, combatendo os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até mesmo – quando necessário – quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS.
Contexto global
O Brasil é um dos 19 países e territórios em todo o mundo validados pela OMS para a EMTCT. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba tornou-se o primeiro país do mundo a ser validado para a EMTCT do HIV e a eliminação da sífilis congênita. Outros países da Região incluem Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Névis em 2017; Dominica em 2020; Belize em 2023; e Jamaica e São Vicente e Granadinas em 2024.
Fora das Américas, os países validados para a EMTCT do HIV incluem Armênia, Bielorrússia, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.
Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% no número de óbitos por aids, com o total de mortes reduzido de mais de 10 mil para 9,1 mil, a menor taxa em mais de três décadas, segundo o Ministério da Saúde (Freepik)Número de mortes abaixo de dez mil em três décadas
O número de mortes por aids no Brasil caiu de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de mortes ficou abaixo de dez mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.
No componente materno-infantil, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.
A eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública também foi alcançada: o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2024, o Brasil contabilizou 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.
Com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de Amanda Milan, do Ministério da Saúde.
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