O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que foram registradas em todo o país 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano de 2024.
O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.
A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.
Ouvidoria Nacional
O painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa.
Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidade afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.
A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.
Conforme a plataforma governamental, as unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).
Dia do Combate à Intolerância Religiosa
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela Lei Federal n.º 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, visando lembrar a garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1988: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
A homenageada pela lei federal, Mãe Gilda de Ogum, teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu vítima de infarto fulminante, em 21 de janeiro de 2000.
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007 (Paulo Pinto/ABr)Como denunciar
No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas devido às suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.
O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.
Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais:
- WhatsApp, no número (61) 99611-0100;
- Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo);
- no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, há videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para avaliarem se a denúncia constitui um crime ou não.
Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.
Com informações de Daniella Almeida, Agência Brasil.
Acesse o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos>>
