Além de Brasília e das 26 capitais estaduais, o Brasil tem 90 capitais nacionais. São cidades que ostentam o título por se destacarem em aspectos econômicos, culturais, esportivos ou geográficos.
É por meio de lei aprovada pelo Senado e pela Câmara e sancionada pela Presidência que se dá o título. É preciso, porém, comprovar que a cidade é referência no aspecto em questão. O reconhecimento traz dividendos, ajudando na divulgação da localidade e alimentando a atividade econômica ou o turismo.
O primeiro município a ter o reconhecimento por lei foi Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, que se tornou a Capital Nacional da Literatura (Lei n.º 11.264/2006), por sediar a Jornada Nacional da Literatura desde 1981. O segundo município também é gaúcho, Não-Me-Toque, que recebeu o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão (Lei n.º 12.081/2009).
No ano de 2010, quatro novas capitais foram reconhecidas: Nova Petrópolis/RS (Cooperativismo), Ipê/RS (Agricultura Ecológica), Imbituba/SC (Baleia Franca) e Apucarana/PR (Boné).
Depois a lista se estendeu até chegar às mais recentes, criadas em 2025: Alegrete/RS (Linguiça Tradicional Campeira), Sena Madureira/AC (Castanha do Brasil), Joinville/SC (Bombeiros Voluntários), Boa Vista/RR (Paçoca de Carne com Farinha), Maués/AM (Guaraná), Soledade/RS (Pedras Preciosas).
Interessados em também conquistar seu título federal, outros 145 municípios contam com projetos apresentados no Senado e na Câmara, às vezes nas duas Casas, para receber a homenagem.
Parintins, município de 101.855 habitantes isolado à margem direita do Rio Amazonas, não tem acesso por rodovias, mas é Capital Nacional do Boi Bumbá desde 2017, reunindo uma multidão para torcer pela disputa entre Caprichoso e Garantido (Fernando Frazão/ABr)Distribuição indiscriminada
Para impedir a distribuição indiscriminada de títulos, o governo federal sancionou a Lei n.º 14.959/2024, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. A norma determina que o município homenageado se sobressaia excepcionalmente pelo exercício de atividade de natureza cultural ou esportiva; pela realização de atividade econômica; por sediar evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social; por ser palco de acontecimento histórico de relevância; ou por possuir peculiar característica geográfica.
A lei determina a comprovação de interesse público, verdade e regularidade para a entrega do título. Para isso, será preciso anuência do município em relação à homenagem por meio de manifestação oficial do Poder Legislativo municipal; comprovação documental de que a cidade seja expoente nacional, por pelo menos dez anos consecutivos, na área em que almeja o título, ou que o acontecimento que se pretende ressaltar ocorra por no mínimo dez anos consecutivos.
Também determina que os critérios sejam avaliados em consulta ou audiência pública, que não será permitido ao município ostentar simultaneamente mais de um título e que cada outorga de Capital Nacional somente poderá ser ostentada por um único município.
Timbó (SC) Capital Nacional do Cicloturismo desde 2023, inicia e encerra o Circuito de Cicloturismo Vale Europeu, e já conta com aproximadamente 30 km de malha cicloviária na cidade de 49.768 habitantes (Fábio Gonçalves/Seledon Cicloturismo)Tradição comprovada
A necessidade de comprovação de que o município é um expoente no país na área em que pretende receber o reconhecimento é reforçada pela consultora legislativa de cultura Romina Capparelli. Ela alerta que a concessão dos títulos às vezes se fundamenta mais no desejo da cidade de obtê-lo do que na sua real liderança na modalidade. Cidades de uma mesma região, por exemplo, podem ter como típico um mesmo produto agrícola, uma iguaria ou um mesmo perfil cultural, histórico ou geográfico.
É o que acontece com a disputa pelo título de Capital Nacional da Pesca Esportiva, desejado pelas cidades de Porto Velho, em Rondônia; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; e Cáceres, no Mato Grosso. Os projetos (PL 2.487/2019, PL 3.747/2020 e PL 5.883/2019, respectivamente) estão sendo analisados em conjunto na Câmara dos Deputados. As três cidades destacam-se, e de fato possuem, as aptidões naturais para o exercício do esporte.
Romina lembra, no entanto, que o título pode ser um relevante reconhecimento para traços peculiares de um município, como no caso de Divina Graça, em Sergipe, prestes a virar a Capital Nacional da Renda Irlandesa (PL 4.641/2019).
A cidade de cinco mil habitantes reúne mais de 200 mulheres que produzem a renda, a partir da técnica aprendida por missionárias irlandesas na época do Império. E não só coleciona prêmios, como o Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato e o Selo de Identificação Geográfica, como teve o artesanato reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2008 como Patrimônio Cultural do Brasil.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) não tem dúvida de que esses títulos têm um grande atrativo de natureza social e de natureza econômica, e que cada iniciativa tem um impacto diferente na cidade homenageada. Ele é autor de quatro leis que tornam municípios catarinenses capitais nacionais: Urupema (Frio), Laguna (Botos Pescadores), Irineópolis (Trator) e Itajaí (Pesca).
Em uma consulta ao mapa interativo das Capitais Nacionais disponibilizado pela Agência Senado, a reportagem da Agência Cidades descobriu um título que ainda não foi preenchido: o de “Capital Nacional da Fofoca”. Deixe aqui nos comentários para qual cidade vai seu voto...
Com informações de Ricardo Westin, Paola Lima, Agência Senado.
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