A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou a Portaria nº 596/2026 no Diário Oficial da União (02/03/26), reconhecendo o estado de calamidade pública.
Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem (falta de chuva) ou com a seca.
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A estiagem é caracterizada pelo período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Está relacionada com a redução no volume das reservas hídricas da superfície e do subsolo.
Já a seca é a estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Cidades atingidas pela seca e estiagem:
- Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás, Pilão Arcado
- Ceará: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca, Tabuleiro do Norte
- Paraíba: Boa Ventura, Congo, Nova Olinda
- Pernambuco: São Joaquim do Monte
- Rio Grande do Norte: Lucrécia, Pedra Preta
Com informações da Agência Brasil.
@prefeituradepedrapretarn
Acesse a PORTARIA Nº 596, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026>>
