A meta do PNE era matricular, no mínimo, 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas até o fim de 2024, como no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Suzana Palmeira, em Maceió, Alagoas, mas a meta só alcançou 39,8% - Maria Clara Tenório/Prefeitura Maceió (AL)

O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso.

A parcela de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerado na faixa de universalização, segundo o IBGE.

O país também deveria ter alcançado a meta de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos , mas o percentual continua abaixo do pretendido.

Em 2024, a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos de idade, no Brasil, atingiu 93,4%, representando um aumento de 1,5 p.p. em relação a 2023. Mesmo com essa melhora, nenhuma Região ainda alcançou a universalização do atendimento escolar para esse grupo etário, conforme proposto pela Meta 3 do PNE.

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A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.

Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, após subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.

A Meta 1 do PNE também prevê que, até 2024, ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos frequentem creche. No entanto, os resultados de 2024 indicam que essa meta não foi atingida em nenhuma das Grandes Regiões do País

50% das crianças em creches e escolas

Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016. Para atingir a meta até o fim deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores. Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer.

Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis. Dos que não estão matriculados, apenas 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na região. O restante (6,3%) não está na escola por outros motivos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
@ibgeoficial @agencia.brasil @mineducacao @prefeiturademaceio

Acesse a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua>>

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