Mural feito pelos indígenas após o 'Massacre de Guapoy Mirim', na Retomada Guapo'y Mirin Tujury, localizada ao lado da Reserva Indígena de Amambai, no Mato Grosso do Sul - Tânia Rêgo/ABr

O número de homicídios de mulheres e meninas indígenas com 10 anos ou mais aumentou 500% no Brasil entre 2003 e 2022, revela estudo realizado por pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva. 

A pesquisa analisou 394 mortes registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e identificou uma concentração expressiva dos casos no Centro-Oeste, especialmente em Mato Grosso do Sul, além de apontar maior vulnerabilidade entre mulheres jovens, solteiras e com baixa escolaridade.

A série histórica mostra que o país registrou seis homicídios de mulheres e meninas indígenas em 2003. Em 2022, foram 36 casos, o maior número observado no período analisado. Embora o estudo não permita atribuir o crescimento a uma única causa, os pesquisadores relacionam a violência a um conjunto de fatores sociais e territoriais, entre eles a privação de terras, deslocamentos forçados, precarização das condições de vida, desigualdades sociais, violência doméstica e mudanças nas relações familiares e comunitárias.

Ao todo, os 394 homicídios registrados ao longo das duas décadas correspondem a uma taxa média nacional de 2,85 mortes por 100 mil mulheres e meninas indígenas. A desigualdade regional, porém, é marcante. O Centro-Oeste concentrou 157 mortes e apresentou a maior taxa do país, de 9,72 por 100 mil. Em seguida aparece a Região Norte, com 133 homicídios e taxa de 2,36; o Sul, com 33 casos e taxa de 4,49; o Sudeste, com 24 mortes e taxa de 2,08; e o Nordeste, com 47 registros e taxa de 1,00 por 100 mil.

>>Siga a Agência Cidades no Instagram
>>Siga a Agência Cidades no Facebook

Mato Grosso do Sul se destaca de forma particularmente grave. O estado contabilizou 149 dos 394 homicídios registrados no país — cerca de 38% do total — e apresentou a maior taxa estadual, de 15,74 mortes por 100 mil mulheres e meninas indígenas. O resultado coloca o estado muito acima da média nacional. Mato Grosso teve seis casos, com taxa de 1,44 por 100 mil, enquanto Goiás registrou dois homicídios e taxa de 1,03. O Distrito Federal não apresentou registros no período.

No Norte, o Amazonas teve o maior número absoluto, com 61 homicídios, enquanto Roraima apresentou a maior taxa regional, de 7,44 por 100 mil, com 51 mortes. Tocantins registrou oito casos e taxa de 5,47. No Nordeste, Maranhão e Bahia tiveram 13 homicídios cada; no Sudeste, Minas Gerais liderou em números absolutos, com dez casos, enquanto o Rio de Janeiro apresentou a maior taxa da região, de 4,55. No Sul, o Paraná concentrou 16 homicídios e apresentou taxa de 6,20 por 100 mil, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 11 casos e taxa de 3,71. Amapá, Piauí e Distrito Federal não registraram homicídios de mulheres e meninas indígenas na série analisada.

Evolução do número de homicídios de MMI reportados no Brasil (2003-2022)

Dourados, no Mato Grosso do Sul, tem o maior número absoluto de homicídios

A distribuição municipal evidencia ainda mais a concentração territorial do problema. Dourados, em Mato Grosso do Sul, aparece com o maior número absoluto, 45 homicídios, seguido por Amambai (MS), com 37; Alto Alegre (RR), com 22; São Gabriel da Cachoeira (AM), com 17; Tacuru (MS), com dez; Eirunepé (AM), Boa Vista (RR) e Coronel Sapucaia (MS), com nove cada; e Tabatinga (AM), com oito. Os municípios com maior concentração de casos estão principalmente em Mato Grosso do Sul, Roraima e Amazonas, muitos deles em áreas próximas às fronteiras internacionais do Brasil.

Quando considerada a taxa proporcional à população indígena feminina, Dourados também lidera, com 47 homicídios por 100 mil mulheres e meninas indígenas, seguido por Amambai, com 46,6; Eirunepé, com 46,1; Tacuru, com 33,1; Coronel Sapucaia, com 32,7; e Alto Alegre, com 26,9. Boa Vista apresentou taxa de 14,7 por 100 mil, São Gabriel da Cachoeira, de 4,7, e Tabatinga, de 3,2 — todas superiores à média nacional de 2,85.

O perfil das vítimas revela outra dimensão da vulnerabilidade. Entre os 394 casos, 25,1% correspondiam a mulheres de 20 a 29 anos, 19,3% tinham entre 30 e 39 anos e 15,2% estavam na faixa de 15 a 19 anos. Somadas, as vítimas de 10 a 29 anos representaram 47,5% dos homicídios. A pesquisa também identificou forte associação com baixa escolaridade: 30,5% das vítimas não tinham nenhuma escolaridade formal, enquanto apenas 1,3% tinham 12 anos ou mais de estudo. Em 26,1% dos registros, a escolaridade não foi informada.

O estado civil também chama atenção. Mulheres indígenas solteiras representaram 52% das vítimas, ou 205 dos 394 casos. As casadas corresponderam a 13,7%, as viúvas a 3,8% e as separadas judicialmente a 0,8%. Em 19,5% dos registros, a informação sobre estado civil foi ignorada. Para os pesquisadores, esse perfil reforça a necessidade de considerar as condições sociais e familiares na formulação de políticas de prevenção.

O ambiente doméstico aparece como um dos principais locais de ocorrência. Dos homicídios analisados, 28,7% ocorreram no domicílio, enquanto 14,7% foram registrados em vias públicas. Em 18,8% dos casos, o óbito ocorreu em hospital, indicando que parte das vítimas chegou a receber atendimento de saúde antes de morrer. Outros locais responderam por 36,3% dos registros.

Os meios utilizados nos assassinatos também revelam a gravidade da violência. Objetos cortantes ou perfurantes foram responsáveis por 34% dos casos, correspondentes a 134 mortes. As armas de fogo, somadas às diferentes categorias da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), responderam por 22,1% dos homicídios. Enforcamento, estrangulamento ou sufocação representaram 10,4%; objetos contundentes, 7,9%; força corporal, 7,1%; e meios não especificados, 6,9%.

Desigualdade e vulnerabilidade dos povos indígenas

Para os autores, os números precisam ser interpretados dentro de um contexto mais amplo de desigualdade e vulnerabilidade dos povos indígenas. O estudo destaca que a perda ou privação territorial pode provocar deslocamentos para áreas urbanas e inserção em condições precárias de trabalho e moradia, alterando dinâmicas familiares, comunitárias e de gênero. Os pesquisadores também apontam que a violência contra mulheres indígenas não deve ser analisada isoladamente, mas em conexão com questões territoriais, sociais e culturais.

A pesquisa ressalta ainda a necessidade de políticas públicas específicas. Segundo os autores, a identificação das regiões, estados e municípios mais atingidos permite direcionar ações de prevenção e proteção para os grupos mais vulneráveis. O estudo defende intervenções capazes de considerar as características territoriais, sociais e culturais das comunidades indígenas, em vez da adoção de medidas genéricas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O levantamento não analisou outros países e seu recorte territorial é exclusivamente brasileiro. Ainda assim, a concentração dos casos em municípios de Mato Grosso do Sul, Roraima e Amazonas — vários deles próximos a fronteiras internacionais — indica que a dimensão territorial é um componente importante para compreender a distribuição da violência. Os pesquisadores, contudo, não estabelecem uma relação causal direta entre localização fronteiriça e homicídios.

Publicado em 2025, o estudo “Silenciadas pela violência: um olhar sobre os homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil (2003-2022)”, de autoria de Clóvis Wanzinack, Valéria dos Santos de Oliveira, Rafael Olegario dos Santos, Marcos Claudio Signorelli, conclui que a violência letal contra essa população apresenta uma trajetória de forte crescimento e distribuição territorial desigual. O salto de seis homicídios em 2003 para 36 em 2022, a concentração de 149 mortes em Mato Grosso do Sul e a elevada incidência em municípios como Dourados e Amambai evidenciam um problema que, segundo os pesquisadores, exige respostas específicas e territorialmente direcionadas. 

Mais do que revelar o aumento dos assassinatos, os dados apontam para a necessidade de políticas integradas de proteção, prevenção da violência, acesso à Justiça e enfrentamento das vulnerabilidades sociais e territoriais que atingem mulheres e meninas indígenas no Brasil.

Com informação de Livia Inacio, revista ‘ciência ufpr’
@revistacienciaufpr

Acesse o estudo Silenciadas pela violência: um olhar sobre os homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil (2003-2022)