A Secretaria Nacional de Periferias recebeu 595 propostas para obras dentro da seleção 2025 do Novo PAC em duas modalidades: Urbanização de Favelas, pelo programa Periferia Viva, e Contenção de Encostas, no eixo Prevenção a Desastres. Ao todo, serão destinados R$ 2,1 bilhões.
“Essa nova seleção é mais um passo para levarmos melhorias, qualidade de vida e desenvolvimento para as periferias brasileiras, protegendo a vida das pessoas e ampliando infraestrutura nos territórios”, destacou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.
Para as obras de contenção de encostas foram apresentadas 380 propostas, oriundas de todas as regiões do país. Já na categoria de financiamento, foram recebidas 13 propostas.
Para prevenção de desastres, especificamente para contenção de encostas, serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão tanto por transferência do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamento via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.
As obras de urbanização de favelas terão R$ 800 milhões. Até o dia 31/3, foram recebidas 202 propostas de financiamento para melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. Vale lembrar que, para essa categoria, as seleções são contínuas — ou seja, os municípios podem continuar inscrevendo seus projetos.
Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: [email protected].
Com informações, Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades.
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Projeto do Parque Sanfona (Prefeitura de São Paulo)
