Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros. Esses são os principais objetivos do Novo PAC Seleções.
Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução.
As inscrições abertas para os governos municipais e estaduais enviarem suas propostas, conforme os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.
São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem:
ÁGUA PARA TODOS
- Abastecimento de Água – Urbano
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
- Esgotamento Sanitário - Urbano
- Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades
- Periferia Viva - Urbanização de Favelas
- Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana
- Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
- Renovação de Frota
- Resíduos Sólidos
- Minha Casa, Minha Vida
SAÚDE
- Policlínicas
- Novas Ambulâncias – SAMU
- Renovação de Frota - Ambulâncias SAMU
- Unidades Básicas de Saúde
- Unidades Odontológicas Móveis
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- Combo de equipamentos para UBS
- Kit de Equipamentos de Teleconsulta
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Creches e Escolas de Educação Infantil
- Transporte Escolar
INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA
- Espaços Esportivos Comunitários
Esta etapa do Novo PAC Seleções prevê a construção de 45 policlínicas, com investimentos de R$ 1,35 bilhão - Prefeitura Viana (ES)Vazios assistenciais
Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.
Desde a primeira etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal consolidou o processo como uma forma de garantir a participação de todos os prefeitos e prefeitas e governadores e governadoras do país. A partir desse diálogo, o Governo reúne informações sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução.
Com informações, Agência Gov, Via Casa Civil.
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