A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo da Organização das Nações Unidas (ONU). Todos os 193 Estados-membros estão representados na Assembleia Geral, sendo o único órgão da ONU com representação universal. Cada país tem direito a um voto, independentemente da sua dimensão demográfica ou territorial.
Anualmente, em setembro, todos os Estados-membros reúnem-se no Salão da Assembleia Geral, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a sessão anual do órgão plenário e para o debate geral (onde muitos chefes de governo e de Estado participam e discursam).
As decisões sobre questões importantes relativas à paz e segurança, admissão de novos membros e questões orçamentais exigem uma maioria de dois terços da Assembleia Geral (129 votos). As decisões sobre outras questões são aprovadas por maioria simples (97 votos).
A Assembleia Geral, a cada ano, elege um presidente para cumprir um mandato de 12 meses. Nesta edição a presidência será de Philemon Yang, de Camarões.
Em 2024, a partir de terça-feira, 24/09, terá início a 79ª sessão da Assembleia Geral. O tema da sessão é “Não deixar ninguém para trás: Agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.
Na prática, atual, após a abertura da reunião, o secretário-geral da ONU faz um pronunciamento, seguido pelo presidente da Assembleia Geral. Tradicionalmente, e pelo menos desde a 10ª sessão da Assembleia Geral em setembro de 1955, é o Brasil que abre o debate.
Conforme os Serviços de Protocolo e Ligação da ONU, inicialmente, nos primeiros dias do debate, nenhum Estado queria ser o primeiro a falar, e o Brasil interveio em várias ocasiões. Os Estados Unidos, como país anfitrião da ONU, são os próximos a subir ao pódio.
A ordem de fala dos outros 191 Estados Membros baseia-se em critérios como equilíbrio geográfico, nível de representação e preferência.
Além dos Estados-membros, os únicos convidados a participar são os Estados observadores não membros do Vaticano e o Estado da Palestina, bem como a União Europeia, que tem status de observador na ONU.
Foto: ONU-Manuel EliasConselho de Segurança
Segundo a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. É composto por 15 membros (5 membros permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os 5 membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia) têm poder de veto. Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos. Nos termos da Carta, todos os Estados-membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.
O Conselho de Segurança assume a liderança quando se trata de determinar a existência de uma ameaça à paz ou um ato de agressão, convidando as partes em disputa a resolvê-la por meio de meios pacíficos, e emite recomendações sobre soluções.
Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. A presidência do Conselho de Segurança é alternada, todos os meses, entre todos os Estados-membros com assento naquele órgão.
Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o principal órgão de coordenação, revisão e diálogo sobre políticas e recomendações relacionadas com questões econômicas, sociais e ambientais, bem como a implementação de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente.
Serve como mecanismo central de atividades do sistema das Nações Unidas e das suas agências especializadas nas áreas econômica, social e ambiental, supervisionando os órgãos subsidiários e especialistas.
O ECOSOC tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de três anos. É a plataforma central das Nações Unidas para reflexão, debate e pensamento inovador sobre o desenvolvimento sustentável.
Foto: UN-Geneva-Human-Rights-RoomConselho de Tutela
O Conselho de Tutela foi estabelecido em 1945 pela Carta das Nações Unidas, sob o Capítulo XIII, para supervisionar internacionalmente 11 Territórios Fiduciários que haviam sido administrados por sete Estados-membros, e assegurar que fossem tomadas medidas adequadas para preparar esses territórios para a autodeterminação, a autogovernação e a independência. Em 1994, todos os territórios sob tutela alcançaram o autogoverno ou a independência.
O Conselho de Tutela suspendeu as suas operações em novembro de 1994. Por resolução adotada em 25 de maio de 1994, o Conselho modificou as suas regras de procedimento para eliminar a obrigação de se reunir anualmente e concordou em reunir por sua decisão, por decisão do seu presidente, ou a pedido da maioria dos seus membros, da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial das Nações Unidas. A sede fica no Palácio da Paz em Haia, nos Países Baixos. É o único dos seis principais órgãos das Nações Unidas não localizado na sede da ONU, em Nova Iorque.
A função do Tribunal é a de resolver, conforme o direito internacional, os litígios jurídicos que lhe são submetidos pelos Estados e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas que lhe são remetidas por órgãos e agências especializadas das Nações Unidas.
O secretário-geral lidera o Secretariado da ONU, onde dezenas de milhares de funcionários internacionais das Nações Unidas realizam o trabalho diário da Organização, conforme determinado pela Assembleia Geral e pelos outros órgãos principais da ONU.
O secretário-geral é o principal funcionário administrativo da Organização, sendo nomeado pela Assembleia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança, por um período renovável de cinco anos.
UN Building
Os funcionários das Nações Unidas são recrutados internacional e localmente, trabalhando em postos de serviço e em missões de manutenção da paz em todo o mundo. Contudo, servir a causa da paz num mundo violento pode ser uma função perigosa. Desde a fundação das Nações Unidas, centenas de homens e mulheres morreram ao serviço da paz.
Em 2016, após várias votações no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o nome do português António Guterres foi recomendado à Assembleia Geral para ser o 9º Secretário-geral da Organização. António Guterres iniciou o seu mandato em janeiro de 2017.
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