Prefeitura realiza plantio de novas mudas de árvores no Skate Parque em Porto Velho, Rondônia - Ana Flavia Venâncio

Em janeiro de 2025, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), segundo o Copernicus, observatório climático da União Europeia. O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. 

Para estimular a construção da resiliência do país frente aos impactos da mudança do clima, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) vem ampliando a articulação com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) para conscientizar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Uma das frentes de ação é o Programa Cidades Verdes Resilientes (Decreto 12.041, 5/07/2024), que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima. 

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos:

• áreas verdes e arborização urbana; 
• uso e ocupação sustentável do solo; 
• infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; 
• tecnologias de baixo carbono; 
• mobilidade urbana sustentável;
• gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. 

Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

O Programa Cidades Verdes Resilientes tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando as práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos 

Plano Clima

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhadas ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir à ata da Autarquia). Já está disponível a ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista a ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para o período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

A Prefeitura de Curitiba é referência mundial em ações em favor do meio ambiente (Pedro Ribas/SMCS)

Ondas de calor

As ondas de calor são caracterizadas por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas, suor excessivo e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério da Saúde.
@casacivilbr @ministeriocidades @minsaude @mineducacao @mmeioambiente

Acesse o Programa Cidades Verdes Resilientes>>

Acesse o DECRETO Nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024>>