Ter uma carteira de motorista não significa apenas ter a permissão para dirigir. A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está diretamente ligada ao acesso ao primeiro emprego, à mobilidade e à qualificação para atividades profissionais que vêm crescendo, como entregadores e motoristas de aplicativo.
Mas, com um valor de R$ 3.215,64 (média nacional), para muitos brasileiros, a CNH é algo inacessível. Prova disso é que, atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, na maioria devido ao alto custo do processo atual.
Cenário que pode mudar com o projeto desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, que prevê suspender a obrigatoriedade de frequentar Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecidos como autoescolas, para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
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O novo modelo pode reduzir o custo do documento em 77% (2.469,35). Ainda sob análise da Casa Civil, o projeto, quando aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
A medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
O objetivo é democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito. Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação.
Menos burocracia
Ainda segundo a proposta, as aulas práticas, que antes tinham uma exigência mínima de 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima. O candidato poderá contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), obtendo sua formação da forma que achar mais adequada e minimizando os custos.
O projeto, que já foi concluído pelo Ministério dos Transportes, agora aguarda a aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
Fonte: Ministério dos TransportesCom informações do Ministério dos Transportes.
@mtransportes
