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Sem clima!Estudo revela que municípios recebem só 1% dos recursos do Ministério do Meio Ambiente
Ministério gasta 59% dos recursos com servidores, um terço deles inativos, e os recursos para investimentos não apresentaram aumento significativo desde 2002
Tratamento de choqueRoubo de cabos de energia pode render até 12 anos de prisão
Norma altera o Código Penal e aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Novo PAC Seleções260 municípios vão receber Centros Esportivos Comunitários
Estados, municípios e o Distrito Federal devem manifestar interesse pelo repasse de recursos para a construção dos espaços esportivos até 31 de março
Patrimônio Natural MundialTaxa de Preservação Ambiental evita que turista permaneça muito tempo em Fernando de Noronha
Taxa de visitação diária sobe para R$ 101, mas quem quiser permanecer por um mês terá que desembolsar mais de R$ 7 mil
#Proinfância1.950 prefeituras não adotam critérios de priorização nas vagas das creches
Auditoria do TCU identificou fragilidades nas políticas públicas de Educação Infantil de 35% dos municípios, como a falta de transparência e critérios de priorização das vagas para crianças em situação de vulnerabilidade
Até 13/06/2026Todos os 5.569 municípios devem implementar tarifa social de água e esgoto
Desconto de 50% deve ser concedido à família em situação de vulnerabilidade social e à prefeitura que não cumprir sofrerá sanção na obtenção de recursos federais
Bloqueio vacinalVacinação contra sarampo é intensificada em Campos Lindos, no Tocantins
Cidades de Balsas e Imperatriz, no Maranhão, também receberão equipes para bloqueio vacinal
Inclusão digitalPrograma Internet Brasil alcança 287 municípios em oito estados brasileiros
159.315 alunos da rede pública de 1.073 instituições de ensino foram contemplados pela distribuição de chips gratuitos de internet
Direitos HumanosBrasil registra 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024
Maiores números de denúncias são em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal
#19anosLei Maria da Penha dói no lombo do agressor, mas não diminui violência doméstica
Legislação é considerada exemplar para coibir e prevenir os crimes, mas tem sido insuficiente para conter o aumento dos casos de feminicídios no Brasil