Uma fronteira internacional que atravessa ruas, casas, jardins e até imóveis é a realidade de Baarle-Hertog, na Bélgica, e Baarle-Nassau, nos Países Baixos. As duas municipalidades formam uma complexa estrutura territorial com 30 enclaves, sendo 22 belgas e oito neerlandeses.
O arranjo, que remonta a disputas territoriais do século XII, faz com que moradores possam atravessar a fronteira entre os dois países diversas vezes durante um deslocamento dentro da própria região.
Um enclave é uma área de um país completamente cercada pelo território de outro. Em Baarle, porém, a situação vai além de uma simples área isolada. As 22 enclaves de Baarle-Hertog são cercadas pelo território de Baarle-Nassau. Dentro de dois dos maiores enclaves belgas, existem ainda sete enclaves neerlandesas, formando as chamadas subenclaves. Há também um oitavo enclave neerlandês situado no território belga.
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Existem cerca de 250 enclaves internacionais no mundo, segundo levantamentos acadêmicos especializados, mas o número varia conforme os critérios utilizados para classificação (visitbaarle.com)A divisão territorial é visível no cotidiano. A fronteira é demarcada por elementos no pavimento das ruas e pode atravessar propriedades particulares. Em algumas casas, a linha internacional passa pelo interior do imóvel. Placas de endereço com as cores nacionais indicam o país em que está localizada a entrada da construção.
A legislação administrativa local também precisa lidar com situações incomuns. Em Baarle-Hertog, a prefeitura informa que, quando a fronteira passa pelo interior de um prédio, a localização da porta de entrada determina em qual país o imóvel é registrado. A regra também interfere na identificação do endereço e na prestação de serviços.
A origem dessa configuração é medieval. Segundo o histórico oficial de Baarle, as bases da atual divisão territorial foram estabelecidas em 1198, durante uma disputa envolvendo o conde Dirk VII da Holanda e o duque Henrique I de Brabante. Ao longo dos séculos, diferentes relações de posse e administração preservaram a separação de áreas, que acabou formando a atual estrutura de enclaves.
No centro da cidade, em frente à Igreja de São Remígio, ergue-se um marco divisório, réplica dos marcos divisórios oficiais, erguidos em 1976 para comemorar a demarcação oficial da fronteira entre os Países Baixos e a Bélgica (visitbaarle.com)A situação ganhou dimensão internacional em 1648, quando os enclaves passaram a integrar a divisão territorial reconhecida pelo Tratado de Münster, no fim da Guerra dos Oitenta Anos. Com a independência da Bélgica, em 1830, foi necessário estabelecer formalmente a nova fronteira entre os dois países. O acordo de 1843 manteve, na região de Baarle, as divisões territoriais herdadas do período anterior.
Mesmo com o acordo do século XIX, a definição física da fronteira permaneceu incompleta por décadas. Segundo o histórico oficial, o chamado “vazio” na fronteira foi fechado em 1974, enquanto as últimas fronteiras dos enclaves só foram oficialmente estabelecidas e reconhecidas como fronteiras nacionais em 1995.
A complexidade territorial também exige cooperação entre as duas administrações. Baarle-Hertog e Baarle-Nassau mantêm estruturas conjuntas para tratar de questões como infraestrutura, cultura, bibliotecas, saneamento e segurança. Desde 2021, essa cooperação é organizada pela BGTS Baarle, uma estrutura transfronteiriça que permite às duas municipalidades compartilhar determinadas competências.
Em 1995, uma nova medição da fronteira revelou que a casa n.º 10 da Chaamseweg, considerada belga, estava na verdade na Holanda. Para evitar a mudança de país de uma moradora de 84 anos, a porta de entrada e a janela foram trocadas de lugar — mantendo oficialmente a residência na Bélgica (visitbaarle.com)Capital dos enclaves
A peculiaridade geográfica transformou a região também em destino turístico. O turismo oficial de Baarle promove roteiros pelos 30 enclaves e destaca locais em que a fronteira passa por edifícios, estabelecimentos comerciais e vias públicas. A região também se apresenta como a “capital dos enclaves”, embora essa expressão tenha caráter turístico e não represente um título oficial internacional.
O caso de Baarle mostra como fronteiras atuais podem preservar decisões territoriais tomadas há séculos. Mais do que uma linha que separa dois países, a divisa entre Bélgica e Países Baixos transformou-se em uma estrutura territorial que atravessa o cotidiano dos moradores e exige cooperação permanente entre duas administrações municipais.
Baarle reúne cerca de 10,3 mil habitantes entre as duas municipalidades. Baarle-Hertog está a cerca de 97 km de Bruxelas, enquanto Baarle-Nassau fica aproximadamente a 117 km de Amsterdã. Apesar da distância das capitais, a localidade está próxima de importantes centros regionais, como Breda, Tilburg e Turnhout, e oferece roteiros turísticos que permitem ao visitante cruzar diversas vezes a fronteira entre Bélgica e Países Baixos.
Com informações de www.visitbaarle.com
@visitbaarle
Acesse o mapa de Baarle-Hertog (Bélgica) e Baarle-Nassau (Países Baixos)
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