A lei valoriza todo o trabalho desenvolvido nas regiões produtoras e reforça o reconhecimento nacional e internacional da qualidade dos produtos gaúchos - Júlia Chagas/Ascom Seapi

O Rio Grande do Sul agora tem dois novos símbolos oficiais: o vinho e o espumante

O Rio Grande do Sul agora tem dois novos símbolos oficiais: o vinho e o espumante, instituídos pela Lei nº 16.289 (9/05/2025). Sancionada pelo governador Eduardo Leite, a legislação reconhece a importância histórica, cultural e econômica dessas bebidas para o Estado. O Projeto de Lei nº 514/2023, que originou a proposta, em 2023, é de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin.  

A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes. Atualmente, o Estado concentra 90% da produção nacional e também se destaca no mercado internacional pela qualidade de seus produtos, com ênfase em regiões como a Serra e a Campanha Gaúcha. A nova lei deve impulsionar ainda mais o setor, estimulando o enoturismo e atraindo visitantes para as áreas produtoras.

“Sem produtor, não há produto. Ao tornar o vinho e o espumante símbolos oficiais, estamos reconhecendo a força de uma cadeia produtiva que nos orgulha e que é parte da identidade do nosso povo”, ressalta Eduardo Leite. 

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O fortalecimento da vitivinicultura estimula o desenvolvimento econômico, gera empregos, amplia o enoturismo e contribui para a promoção cultural do Estado (Preitura de Gramado/RS)

O governador destacou que a medida valoriza todo o trabalho desenvolvido nas regiões produtoras e reforça o reconhecimento nacional e internacional da qualidade dos produtos gaúchos. Também enfatizou que o fortalecimento da vitivinicultura estimula o desenvolvimento econômico, gera empregos, amplia o enoturismo e contribui para a promoção cultural do Estado.

Em seu artigo segundo, a lei determina que o Estado e a Assembleia Legislativa, em conjunto com as entidades representativas dos setores, poderão apoiar e desenvolver atividades como palestras, seminários, encontros, eventos, feiras, dentre outros, para fortalecer as cadeias produtivas.

Segundo o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), o Estado possui a maior área de cultivo de uva do país, com quase 42 mil hectares. Em 2024, a produção vinícola no RS alcançou 351.259.524 litros, dos quais 125.191.379 litros correspondem a vinhos e espumantes.

A vitivinicultura é um dos pilares dessa estratégia de fortalecimento. O reconhecimento do vinho e do espumante como símbolos oficiais do Estado é uma ação que dialoga diretamente visando posicionar o Rio Grande do Sul como um dos principais destinos enoturísticos do país.

Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Rio Grande do Sul é o maior produtor de uvas e vinhos do país, com cerca de 15 mil famílias produtoras em cerca de 47 mil hectares e 539 vinícolas em atividade. A safra 2024 alcançou 485.564.476,63 quilos de uvas viníferas (Júlia Chagas/Ascom Seapi)

Com informações, Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul.
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Acesse a LEI Nº 16.289, DE 9 DE MAIO DE 2025, que institui o vinho e o espumante como produtos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul>>