O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu (13/03/26) a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
As portarias nº 795, 796, 797, 799, 801 e 808, chancelando a situação de emergência, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
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Municípios que foram castigados por fortes chuvas:
- Bahia: Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá;
- Mato Grosso: Peixoto de Azevedo;
- Mato Grosso do Sul: Rio Negro;
- Minas Gerais: Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba;
- Pará: Belém e Rio Maria;
- Pernambuco: Jucati;
- Rio de Janeiro: Bom Jardim, Japeri e Natividade;
- Rio Grande do Sul: Maximiliano de Almeida;
- Santa Catarina: Imbituba;
- Sergipe: Canindé de São Francisco.
Municípios que foram castigados por inundações:
- Amazonas: Eirunepé e Itamarati;
- Rio de Janeiro: Aperibé.
Município que foi castigado por vendaval:
- Rio Grande do Sul: Estrela.
Municípios que foram castigados por estiagem:
- Paraíba: Mogeiro;
- Piauí: São Francisco de Assis do Piauí.
Municípios que foram castigados por erosão continental:
Pará: Óbidos (boçorocas);
São Paulo: Dumont (laminar).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
@midregional @prefeiturabelem
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