As redes globais de cidades ‘C40 Cities’ e ‘Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM)’ anunciaram os primeiros 34 municípios e dois estados brasileiros selecionados para receber apoio na estruturação financeira de projetos de ação climática pelo Programa Mutirão Brasil.
As ações selecionadas têm como foco principal Mobilidade Urbana, Gestão de Resíduos e Orçamento Climático, além de apoio para desenvolver Planos de Ação Climática em cidades amazônicas. Os selecionados contemplam todas as regiões do país com cidades de 19 estados brasileiros e 11 cidades da Amazônia.
Apoiado pela Bloomberg Philanthropies, o Programa Mutirão Brasil foi lançado em novembro do ano passado durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro. A iniciativa, legado do espírito de “mutirão” promovido pela COP30, reforça como a cooperação entre governo nacional e governos locais pode transformar a ambição climática em ação real, preparando soluções de alto impacto em áreas urbanas.
Ao todo, foram mais de 150 propostas recebidas para esta primeira fase. No total, o Mutirão Brasil apoiará mais de 50 cidades e estados até a metade de 2027, em todas as suas frentes de atuação, que incluem ainda Finanças Climáticas, Acesso a Dados Climáticos, Ação Climática Inclusiva e Diplomacia Climática.
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Entre as iniciativas desta primeira etapa do programa, estão a revitalização com espaços dedicados aos pedestres no centro histórico e comercial de Belém, o projeto de mobilidade urbana Belo Centro; a eletrificação do sistema de ônibus de Belo Horizonte, com a implantação de 100 ônibus elétricos e infraestrutura de recarga; iniciativas de compostagem em Curitiba e na cidade amazônica de Ananindeua, com potencial de reduzir cerca de 5 mil toneladas de emissões de metano em CO por ano; e uma iniciativa de redução do desperdício de alimentos no estado do Rio Grande do Sul, que ampliará a infraestrutura de refrigeração e processamento de bancos de alimentos, evitando o desperdício de mais de 240 toneladas de alimentos próprios para consumo por ano.
Ao todo, na área de mobilidade urbana, as iniciativas incluem a implantação de aproximadamente 600 ônibus elétricos, pelo menos três terminais de recarga, mais de 200 km de infraestrutura cicloviária, 16 km de faixas exclusivas para ônibus, nove ruas completas ou parques urbanos, além da requalificação de pelo menos três bairros. Na área de gestão de resíduos, os projetos devem permitir o tratamento de aproximadamente 20 mil toneladas de resíduos orgânicos por ano, com potencial de evitar até 35 mil toneladas de emissões de metano em CO anualmente.
O Mutirão Brasil também trabalha com a frente de orçamento climático, com apoio técnico para as cidades na incorporação de metas e prioridades climáticas nos processos de planejamento e orçamento público. Com apoio de diretrizes e de experiências globais das redes C40 e GCoM, essa abordagem fortalece a governança climática ao integrar os objetivos dos Planos de Ação Climática aos programas e ações governamentais e às decisões de alocação de recursos, ajudando a distribuir responsabilidades entre diferentes áreas do governo e a acompanhar a implementação das ações.
O programa se destaca como um exemplo de como as parcerias multiníveis podem transformar ambição climática em resultados e colocar em prática o Plano de Aceleração da Governança Multinível, lançado na COP 30 como parte da Agenda Global de Ação Climática. Como co-presidente da Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP) ao lado da Alemanha, o Brasil vem assumindo um papel de liderança global e avançando uma estratégia de empoderamento das cidades e estados como peças chave na luta contra a crise climática. O programa trabalha em estreita colaboração com parceiros federais estratégicos para fortalecer a governança climática multinível, incluindo o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Presidência da COP30 e o Conselho da Federação.
Além da parceria com o governo brasileiro, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) atua como parceira facilitadora do Programa Mutirão Brasil. A iniciativa é um verdadeiro mutirão pelo clima, com uma ampla coalizão de parceiros, que incluem ainda o World Resources Institute Brasil (WRI Brasil); o International Council on Clean Transportation (ICCT); o Instituto 17 + Instituto Pólis (i17); a Cities Climate Finance Leadership Alliance e Climate Policy Initiative (CCFLA/CPI); a Urban Climate Change Research Network (UCCRN); o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade América do Sul (ICLEI SAMS); o Centro Brasil no Clima (CBC); e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Ação Climática na Amazônia
Entre os selecionados na primeira fase do Programa Mutirão Brasil estão 11 cidades da região amazônica, refletindo a importância estratégica da região para a agenda climática do país e o legado da COP30. Destas, seis cidades receberão apoio para fortalecer a governança climática local e desenvolver Planos de Ação Climática, ajudando os municípios a construir a capacidade institucional necessária para enfrentar riscos climáticos enquanto promovem o desenvolvimento urbano sustentável: Barcarena, Altamira, Cáceres, Boa Vista, Parintins e Rio Branco.
Além disso, outras cidades amazônicas irão avançar projetos climáticos setoriais. Benevides e Ananindeua irão estruturar iniciativas de gestão de resíduos orgânicos para reduzir emissões de metano e fortalecer soluções de economia circular. Belém e Porto Velho irão implementar projetos de mobilidade urbana sustentável, incluindo melhorias no transporte público e a eletrificação de frotas urbanas.
O Programa Mutirão fortalece o papel das cidades amazônicas como atores fundamentais na proteção dos ecossistemas da região, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida da população local. A proteção da floresta amazônica também depende de cidades resilientes e sustentáveis, onde planejamento climático, investimentos em infraestrutura e desenvolvimento inclusivo reduzem a vulnerabilidade a enchentes, secas e eventos climáticos extremos.
O fortalecimento da governança, com uso estratégico de dados, e o desenvolvimento de estratégias de ação climática, posiciona as cidades amazônicas não apenas como guardiãs de um bioma crítico para o planeta, mas também como laboratórios de desenvolvimento urbano sustentável, capazes de orientar a ação climática no Brasil e no mundo.
Confira a lista das primeiras cidades e regiões selecionadas para o programa Brasil Mutirão
Projetos de Mobilidade Urbana
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Salvador (Bahia)
Fortaleza (Ceará)
Belém (Pará)
Belo Horizonte (Minas Gerais)
Caxias do Sul (Rio Grande do Sul)
Contagem (Minas Gerais)
Maranguape (Ceará)
Montes Claros (Minas Gerais)
Porto Velho (Rondônia)
Estado de Pernambuco
Serra (Espírito Santo)
Projetos de Tratamento de Resíduos
Curitiba (Paraná)
Ananindeua (Pará)
Aracati (Ceará)
Beberibe (Ceará)
Benevides (Pará)
Carinhanha (Bahia)
Estado do Rio Grande do Sul
Cascavel (Ceará)
Florianópolis (Santa Catarina)
Fortim (Ceará)
Guaxupé (Minas Gerais)
Maracaju (Mato Grosso do Sul)
Pindoretama (Ceará)
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
Recife (Pernambuco)
Rio Branco (Acre)
São Bento do Sul (Santa Catarina)
Planos de Ação Climática na Amazônia
Altamira (Pará)
Barcarena (Pará)
Boa Vista (Roraima)
Cáceres (Mato Grosso do Sul)
Parintins (Amazonas)
Rio Branco (Acre)
Orçamento Climático
São Paulo (São Paulo)
Campinas (São Paulo)
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Curitiba (Paraná)
Salvador (Bahia)
Fortaleza (Ceará)
Recife (Pernambuco)
Com informações da COP 30.
Crédito da foto de capa: Lucíola Villela/MTur / Secom SP / Filipe Karam/PMPA / Márcio Filho/MTur / Jade Queiroz/MTur / Rafa Neddermeyer/Cop30 / Acervo Belotur / Roberto Dziura Jr/Secom PR / divulgação/Embratur
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