O Ministério das Cidades acaba de publicar no Diário Oficial da União a Portaria 678 com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões. O período de apresentação das propostas segue até 12 de agosto.
O objetivo do edital para o “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, e o resultado final será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar as organizações da sociedade civil, que poderão apresentar apenas uma proposta cada. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
Objetivos da parceria:
- a) Contribuir para a melhoria na gestão das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis;
- b) Contribuir para a melhoria nas atividades de coleta e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis;
- c) Promover a sustentabilidade ambiental através da promoção da reciclagem e da correta destinação dos resíduos;
- d) Incentivar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis, fortalecendo suas organizações e cooperativas;
- e) Fomentar a geração de emprego e renda para os catadores e suas comunidades;
- f) Estimular a economia circular e a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos sólidos.
Com informações, Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades.
Acesse o edital “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”>>
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