O aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos exige uma mudança na forma como os municípios brasileiros se preparam para enfrentar desastres naturais. Essa é a principal conclusão do ‘Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos’, lançado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Diferentemente de um estudo estatístico, o documento funciona como um manual técnico de gestão pública, reunindo orientações para que prefeituras atuem antes, durante e após situações de emergência provocadas por enchentes, secas, deslizamentos, queimadas, ondas de calor e outros fenômenos associados às mudanças climáticas.
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Brasil inteiro deve se preparar
O guia não identifica cidades ou estados específicos como mais vulneráveis. As recomendações são dirigidas aos 5.569 municípios brasileiros, reconhecendo que os impactos das mudanças climáticas atingem todo o território nacional, embora com características distintas em cada região.
O documento também alinha suas orientações às principais políticas e acordos internacionais, entre eles:
- Agenda 2030 da ONU;
- Acordo de Paris;
- Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (2015–2030);
- Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Principais ameaças climáticas
O guia identifica 15 tipos de riscos que devem ser avaliados pelos municípios durante o diagnóstico territorial:
- enchentes;
- inundações;
- alagamentos;
- enxurradas;
- elevação do nível das águas;
- secas;
- estiagens;
- movimentos de massa;
- incêndios;
- queimadas;
- desmatamento;
- erosão costeira;
- poluição do ar;
- doenças transmitidas por vetores;
- tempestades tropicais e ciclones.
Populações mais vulneráveis
O documento recomenda que as prefeituras identifiquem previamente os grupos mais suscetíveis aos impactos climáticos, entre eles:
- crianças;
- idosos;
- gestantes;
- pessoas com deficiência;
- famílias de baixa renda;
- povos indígenas;
- comunidades quilombolas;
- pessoas em situação de rua;
- trabalhadores expostos ao calor;
- moradores de áreas de risco;
- turistas.
Preparação deve começar antes dos desastres
Segundo a ABM, a prevenção deve envolver toda a administração municipal. Entre as principais medidas recomendadas estão:
- criação de Gabinete Permanente de Crise;
- atualização dos Planos Municipais de Contingência;
- mapeamento das áreas de risco;
- monitoramento meteorológico permanente;
- implantação de sistemas de alerta;
- realização de simulados de evacuação;
- integração entre Defesa Civil, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Meio Ambiente;
- capacitação contínua das equipes municipais.
As primeiras 72 horas são decisivas
O guia destaca que as primeiras horas após um desastre são fundamentais para reduzir perdas humanas. As prioridades incluem:
- ativação imediata do Plano de Contingência;
- instalação do Gabinete de Crise;
- evacuação de áreas ameaçadas;
- abertura de abrigos;
- distribuição de água, alimentos, colchões e kits de higiene;
- emissão de alertas oficiais;
- avaliação preliminar dos danos;
- comunicação integrada entre município, Estado e União.
Saúde deve monitorar surtos
Na área da saúde, o documento alerta para o aumento do risco de doenças após enchentes, alagamentos e queimadas. Entre as principais preocupações estão:
- leptospirose;
- dengue;
- zika;
- chikungunya;
- febre Oropouche;
- febre amarela;
- doenças respiratórias;
- doenças diarreicas;
- problemas relacionados ao calor extremo;
- impactos psicológicos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.
O guia recomenda ainda reforçar estoques de medicamentos, manter equipes preparadas, garantir a qualidade da água e ampliar o atendimento psicológico às populações atingidas.
Reconstrução deve reduzir novos riscos
Após o desastre, a prioridade deixa de ser apenas reconstruir estruturas danificadas. A ABM orienta que os municípios:
- atualizem mapas de risco;
- revisem os planos de contingência;
- documentem prejuízos para obtenção de recursos estaduais e federais;
- fortaleçam a transparência na aplicação dos recursos;
- reconstruam habitações e infraestrutura em locais mais seguros, reduzindo a exposição da população a novos eventos extremos.
O principal diagnóstico da publicação é que os desastres climáticos deixaram de ser eventos excepcionais e passaram a exigir preparação permanente das administrações municipais. Para a ABM, municípios que investem em planejamento, integração entre secretarias, sistemas de alerta, capacitação técnica e comunicação eficiente conseguem responder com maior rapidez, preservar vidas, reduzir prejuízos econômicos e acelerar a recuperação das comunidades atingidas. O documento reforça ainda que a adaptação climática deve ser incorporada às políticas públicas locais como parte contínua da gestão municipal, e não apenas como resposta a situações de emergência.
@abmunicipios
Acesse o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos
