O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou o Edital de Chamamento Público (MDS 15/2024) com objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSC) para implantar e restaurar 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água (barragem subterrânea, microaçude, sistema pluvial multiuso); e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região do Semiárido brasileiro.
A ação faz parte do ‘Programa Cisternas’ e prevê investimentos de R$ 500 milhões. As OSC interessadas têm até o dia 5 de janeiro para apresentarem as propostas e documentações iniciais. O resultado da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.
Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.
Conforme o MDS, há 993.000 famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água. A meta para 2027 é reduzir este quantitativo para 774.000, o que demanda atender no período 219.000 famílias.
O programa já entregou 1,2 milhão de cisternas e outras tecnologias sociais (SDA/CE)Programa Cisternas
Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.
Desde então, já foram entregues cerca de 1,2 milhão de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas direta ou indiretamente pelo MDS, sendo cerca de 1 milhão de tecnologias voltadas para o consumo, 220 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e 8 mil cisternas escolares.
Dona Josefa Santos de Jesus, guardiã de sementes crioulas da comunidade Sítio Alto, em Sião Dias, em Sergipe, é um exemplo da mudança que o fácil acesso à água pode promover.
“Depois da chegada das cisternas, a vida da gente mudou com mais qualidade. A gente passou a ter mais alegria, mais felicidade, teve mais renda, porque o tempo que a gente caminhava para pegar um pote de água, agora a gente faz outros serviços”, explicou a agricultora.
A comunidade Sítio Alto abriga 390 famílias remanescentes de quilombo, que vivem basicamente da agricultura, mas a dificuldade em acessar a água forçava as famílias a abandonarem o campo, em busca de outras oportunidades. Depois que o Programa Cisterna levou tecnologia para as famílias da região, houve uma mudança visível, disse dona Josefa.
“Incentivou o homem do campo no lugar onde ele vive, que quando eles recebem uma cisterna de calçadão para trabalhar o quintal produtivo, cria uma felicidade que gera emprego e renda”.
Para a comunidade, água em casa também significou mais saúde para as famílias atendidas pelo programa. “As crianças que viviam doentes, porque tinham hepatite, diarreia, e nunca ficavam com saúde, era a questão da água, mas depois que a água chegou, as crianças melhoraram”, disse Josefa.
Cisternas na Associação Comunitária de Lagoa do Meio, comunidade rural do Distrito de Massaroca, em Juazeiro, no Semiárido baiano
Com informações de Fabíola Sinimbú, Agência Brasil.
Acesse o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 15/2024>>
