Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo assinaram a ‘Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes’. O documento consolida o compromisso político entre os municípios participantes da Agenda Cidade Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a prevenção das violências urbanas.
Juntas, essas capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas delas vivendo em territórios marcados por desigualdades profundas e exposição recorrente à violência.
“O compromisso firmado ocorre em um contexto alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual”, diz o Unicef.
A Carta do Rio reúne uma série de compromissos, como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas e a priorização orçamentária para crianças e adolescentes. O documento também trata do enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero e da implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.
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A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, afirmou que a assinatura da carta representa uma decisão política estratégica diante da gravidade do problema. Para ela, enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro dos gestores para desenhar e implementar políticas e programas de prevenção e proteção às violências.
“A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o Unicef, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é uma decisão estratégica que se materializa na assinatura desta carta”, disse.
A Carta do Rio foi assinada no Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos das oito cidades (Matheus Magalhães/UNICEF)Primeira infância
Um dos eixos centrais do encontro foi o fortalecimento de políticas voltadas à primeira infância, reconhecida como etapa decisiva para a prevenção das violências e para a construção de trajetórias de desenvolvimento mais saudáveis ao longo da vida. As discussões destacaram que crianças pequenas são particularmente afetadas por contextos urbanos marcados por desigualdades, interrupção de serviços e racismo estrutural.
Outro destaque do encontro foi o papel da educação, da saúde e da assistência social na construção de respostas coordenadas às violências que atingem crianças e adolescentes. Em contextos urbanos expostos à violência armada, a interrupção desses serviços compromete a proteção integral e aprofunda ciclos de exclusão.
Durante os debates, os gestores discutiram caminhos para fortalecer a implementação da Lei da Escuta Protegida, com foco na articulação intersetorial, na qualificação dos fluxos de atendimento e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em estruturar mecanismos institucionais que garantam atendimento adequado, humanizado e integrado.
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Com informações da Agência Brasil.
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