Os projetos adotam soluções para reduzir o consumo de recursos e facilitar a manutenção, como o aproveitamento da iluminação e da ventilação naturais, painéis para geração de energia solar e sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva - Carolina Vicentin/UNOPS

Uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) prevê a conclusão de até 62 escolas em comunidades indígenas e quilombolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Com investimento estimado em R$ 195,3 milhões e conclusão prevista até 2027, o projeto combina expansão da infraestrutura educacional com soluções de sustentabilidade e participação das comunidades na definição dos projetos.

O número de 62 unidades, porém, não representa escolas já entregues. Segundo atualização divulgada pelo FNDE em 27 de agosto de 2026, 24 obras estavam em execução nos estados do Pará, Roraima e Maranhão. Cinco licitações já haviam sido realizadas no âmbito do acordo, enquanto uma nova concorrência foi aberta para a construção de dez escolas indígenas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, no município de Almeirim, no Pará.

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O Pará concentra 13 das 62 escolas previstas. O estado, que abriga grande parte da Floresta Amazônica, reúne comunidades indígenas e quilombolas distribuídas por áreas de difícil acesso. Entre os municípios citados na execução das obras estão Capitão Poço, Paragominas, Jacareacanga e Oriximiná.

Em Capitão Poço, no nordeste paraense, a iniciativa alcança a Aldeia Indígena Frasqueira, da etnia Tembé. A localidade aparece nos relatos oficiais do projeto como exemplo da relação entre educação, permanência no território e preservação dos conhecimentos tradicionais. A proposta é permitir que os estudantes tenham acesso ao ensino técnico-científico sem romper necessariamente com as práticas e os saberes de suas comunidades.

Arquitetura adaptada ao território

Os projetos adotam soluções destinadas a reduzir o consumo de recursos e facilitar a manutenção das unidades. Entre elas estão o aproveitamento da iluminação e da ventilação naturais, a instalação de painéis para geração de energia solar e sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva.

Outro componente do programa é a participação das próprias comunidades. Segundo o UNOPS, lideranças indígenas e quilombolas, professores, gestores escolares e autoridades locais contribuíram para a identificação das necessidades e para a escolha de soluções construtivas. O processo também levou em conta materiais de origem local e alternativas consideradas sustentáveis.

A estratégia procura responder a um problema que vai além da existência física de prédios escolares. Em comunidades tradicionais afastadas dos centros urbanos, a distância e a infraestrutura insuficiente podem dificultar o acesso regular à educação. O próprio projeto do FNDE e do UNOPS foi estruturado para ampliar a oferta educacional, preservando as especificidades culturais e territoriais dessas populações.

Além das obras, FNDE e UNOPS trabalham na melhoria dos processos de planejamento e gestão da infraestrutura escolar e na criação de referências arquitetônicas que possam ser utilizadas em futuras construções em territórios tradicionais (professores André Apyton e Edson Utumi, da Escola Estadual Indígena Pé de Mutum, na Terra Indígena Japuíra, do Povo Rikbaktsa, em Juara, no Mato Grosso - Fernando Frazão/ABr)

Um programa maior que as 62 escolas

O acordo com o UNOPS faz parte de um conjunto mais amplo de políticas federais para infraestrutura educacional indígena e quilombola. Em 2025, o governo federal anunciou R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas: 179 indígenas e 70 quilombolas, por diferentes frentes de investimento.

Paralelamente, o Novo PAC Indígena prevê até 117 novas unidades escolares indígenas. No primeiro trimestre de 2026, foram formalizadas 113 propostas distribuídas por 14 estados.

Essa sobreposição de programas é um dos principais pontos de contexto: as 62 escolas do acordo FNDEUNOPS não correspondem ao total de novas escolas indígenas e quilombolas previstas atualmente no país. Elas constituem uma frente específica dentro de um esforço federal mais amplo de expansão da infraestrutura escolar.

O projeto também pretende deixar um legado institucional. Além das obras, FNDE e UNOPS trabalham na melhoria dos processos de planejamento e gestão da infraestrutura escolar e na criação de referências arquitetônicas que possam ser utilizadas em futuras construções em territórios tradicionais.

O paradoxo dos números

Há uma diferença significativa entre a dimensão da demanda e a escala desta iniciativa. O FNDE registra milhares de escolas indígenas e quilombolas na rede pública brasileira: no planejamento do Programa Dinheiro Direto na Escola para 2026, aparecem 3.707 escolas indígenas e 2.721 quilombolas, somadas as unidades urbanas e rurais.

Assim, as 62 unidades do projeto representam uma intervenção específica de infraestrutura, e não uma solução para todo o déficit existente. O próprio governo federal mantém outras linhas de financiamento e construção para ampliar essa rede.

Para as comunidades envolvidas, entretanto, a proposta tem uma dimensão que ultrapassa a construção civil. A escola passa a ser concebida como parte do território, incorporando elementos ambientais, culturais e sociais ao espaço de aprendizagem.

Com informações do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
@mineducacao @fnde_mec @abcgovbr @unops_official @abcgovbr @onubrasil

Acesse o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)

Assista ao vídeo: 'Brasil e ONU unem forças para construir escolas indígenas e quilombolas'