Os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE, mostram que o Brasil precisa olhar para o esgoto. A chamada Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007, prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
Já o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) tem o objetivo de estimular investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços prestados e estabelece prazo para o fim dos “lixões”. Para os municípios com mais de 100 mil habitantes, o prazo venceu em 2022; nas cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 2023; e até o fim de 2024 para capitais e áreas metropolitanas, assim como municípios com população inferior a 50 mil moradores.
Mas, nem mesmo a Lei do Saneamento Básico e o Marco Legal do Saneamento conseguiram tirar os pés do Brasil do esgoto. Mesmo com o sensível avanço do país nos últimos vinte anos (saiu de 44,4% e foi a 62,5% dos domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto), 49 milhões de pessoas (24,3% dos brasileiros) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário, o que corresponde a 16,4 milhões de domicílios usando fossas rudimentares, buracos, rios, lagos, córregos ou o mar como forma de depósito de dejetos.
Domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil
- 62,5% em 2022
- 52,8% em 2010
- 44,4% em 2000
Os dados compõem o ‘Censo 2022: Características dos domicílios - Resultados do universo’, divulgado pelo IBGE. “Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.
Na comparação entre 2010 e 2022, todas as unidades da federação registraram crescimento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. Nesse último indicador, a maior evolução foi registrada no Mato Grosso do Sul (34,8 pontos percentuais), passando de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022. No geral, os destaques no lado positivo e no negativo foram, respectivamente, São Paulo (90,8%) e Amapá (11,0%).
Em termos municipais, São Caetano do Sul (SP), Júlio Mesquita (SP) e Vitória (ES) foram as cidades que apresentaram as taxas mais altas de população atendida por rede de coleta de esgoto com, respectivamente, 99,95%, 99,81% e 99,65%.
Apesar dos avanços observados, 3.505 municípios brasileiros tinham menos da metade da população morando em domicílios com coleta de esgoto, enquanto em 2.386 municípios menos da metade dos habitantes morava em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica.
A proporção da população residindo em domicílios com esgotamento por rede coletora mostrou relação com o tamanho populacional dos municípios: nos municípios com até 5.000 habitantes, apenas 28,6% deles vivia em domicílios com coleta de esgoto. Esse número sobe gradualmente a cada classe de tamanho da população, até atingir 83,4% nos municípios com 500.001 habitantes ou mais.
Banheiro exclusivo
Em 2010, 71,5% dos domicílios tinham apenas um banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho), proporção que em 2022 caiu para 66,3%. O número corresponde a 97,8% da população brasileira (197,5 milhões de pessoas).
Já a quantidade de domicílios onde não existem banheiros, sanitários ou buracos para dejeções foi de 367 mil. Nessas moradias residiam 1,2 milhão de pessoas, equivalente a 0,6% da população. Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram as unidades da federação com as taxas mais elevadas.
Em 24 municípios brasileiros, a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo era inferior a 50%. Em 668 municípios, esse índice era inferior a 90%. Por outro lado, em 415 municípios todos os domicílios particulares permanentes ocupados recenseados possuíam banheiro de uso exclusivo.
Em relação às instalações sanitárias mais simples, em 1.529 municípios todos os domicílios recenseados possuíam ao menos sanitário ou buraco para dejeções, enquanto em 169 municípios mais de 10% da população residia em domicílios sem banheiro, sanitário ou buraco para dejeções.
Os municípios com maior restrição à coleta de lixo foram os que tinham menos de 5.000 habitantes. Foto: Rafa Neddermeyer/ABrColeta de lixo alcança 90,9% da população
Com relação ao lixo, tipo de descarte mais frequente foi o “Coletado no domicílio por serviço de limpeza”, com 82,5% da população residindo em domicílios nos quais esse era o destino do lixo. Em segundo lugar vem o “Depositado em caçamba de serviço de limpeza”, feito por 8,4% da população. Essas duas categorias, juntas, correspondem aos domicílios com coleta de lixo.
Em 2022, 90,9% da população residia em domicílios com coleta direta ou indireta de lixo. Os 9,1% restantes recorriam a soluções locais ou individuais para a destinação do lixo.
O lixo domiciliar de 7,9% das pessoas era “Queimado na propriedade”, enquanto para 0,3% delas ele era “Enterrado na propriedade”. De acordo com 0,6% da população, o lixo era apenas “Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública”. O Censo 2022 registrou ainda ocorrência de “Outro destino” do lixo domiciliar, abrangendo 0,3% da população.
A maior proporção de coleta direta ou indireta de lixo foi registrada em São Paulo (99,0%), e a menor no Maranhão (69,8%). Em relação a 2010, o Maranhão foi a unidade da federação que mais ampliou a cobertura da coleta de lixo, com uma expansão de 16,3 pontos percentuais na proporção da população atendida, resultado que, no entanto, não foi suficiente para retirá-lo da última posição nesse indicador.
Os dados do Censo 2022 mostram que, em geral, o acesso à coleta de lixo é mais limitado nos municípios com menor contingente populacional. Naqueles com menos de 5.000 habitantes, somente 78,9% da população residia em domicílios com coleta de lixo. Porém, nos municípios com 500.001 ou mais habitantes, a coleta de lixo chegava a 98,9% das pessoas. Santa Cruz de Minas (MG), Águas de São Pedro (SP) e Presidente Lucena (RS) foram as cidades com índices mais elevados de população servida por coleta de lixo, todas com 100,0% de cobertura.
Os municípios com maior restrição à coleta de lixo foram os que tinham menos de 5.000 habitantes da Região Nordeste, nos quais 68,3% das pessoas moravam em domicílios com coleta de lixo. Em 455 municípios, nas cinco Grandes Regiões do país, menos da metade da população era servida por coleta direta ou indireta de lixo.
Os dados do ‘Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios - Resultados do universo’ podem ser visualizados nos links abaixo:
Plataforma Geográfica Interativa (PGI)>
Com informações de Igor Ferreira, Agência IBGE Notícias.
