O Brasil trava uma batalha de ‘paternidade’ para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelo menos, 14 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 23 negociações de restituição com os Estados Unidos (8), Alemanha (4), Reino Unido (3), Itália (2), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). Outras solicitações destinadas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas.
No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo. O animal, que podia chegar a 14 metros de altura, viveu no sertão cearense cerca de 116 milhões de anos atrás. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991.
Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.
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Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica a ciência e os museus brasileiros. O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou à Agência Brasil que se somam ao número informado pelo MRE as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.”
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. De acordo com a norma, o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada por pertencer à União.
Há exceções para exportar fósseis que devem ter autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), além de o receptor do material precisar ter vínculo com instituição brasileira.
“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).
O caso do Ubirajara
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou força nos últimos anos, principalmente, com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. Atualmente, o exemplar compõe o acervo do museu de Santana do Cariri.
Coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a paleontóloga Aline Ghilard conta que pessoas comuns passaram a pressionar o museu alemão, ainda em 2020, uma vez que a instituição vinha se negando a devolver o fóssil.
“O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.”
Colonialismo científico
Segundo ela, o caso afetou a imagem da instituição alemã e impulsionou o acordo para devolução do material.
“A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados numa lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais.”
Pelo menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe, de acordo com o estudo ‘Macroinvertebrates from the Santana Group’, publicado na Palaeontologia Electronica, que analisou pesquisas de 1955 a 2025.
“Quase metade de todas as publicações analisadas [104 de 218; 47,7%] foi escrita exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”, destaca o texto, que teve a participação de Aline Ghilard.
Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que continham análise de macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo, entre 145 e 66 milhões de anos atrás.
“Uma grande proporção [88%] dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para serem depositados em coleções de museus estrangeiros e ainda não foram devolvidos”, destaca a publicação ‘Digging deeper into colonial palaeontological practices in modern day Mexico and Brazil’, da Royal Society Open Sciesce.
Há instituições que devolvem os fósseis por boa vontade, assim que descobrem que se tratou de venda ilegal, como foi o caso da aranha Cretapalpus vittari, que homenageia a cantora Pabllo Vittar. O exemplar foi devolvido pela Universidade do Kansas, nos EUA, em 2021. O animal viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. Por outro lado, há países e instituições que apresentam resistência a devolver os materiais.
Impacto na ciência
A exportação ilegal desses fósseis traz consequências importantes para a ciência brasileira. Na maioria das vezes, o estudo desses materiais fica inacessível ao pesquisador brasileiro.
“Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta”, destaca.
Para ela, a repatriação do patrimônio natural quebra o ciclo de poder que favorece os países mais ricos.
Impacto nos museus
O diretor do Museu em Santana do Cariri, Allyson Pinheiro, contou que o retorno do fóssil do dinossauro Ubirajara aumentou bastante o número de visitantes e de investimentos.
“[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e têm realmente aficionado crianças e adultos”, explicou o professor do programa de diversidade biológica e recursos naturais da Urca.
Em 2006, a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial – o primeiro com essa designação no Brasil. Um geoparque mundial da Unesco é um território que abriga sítios e paisagens de relevância geológica internacional.
Em fevereiro de 2024, a Unesco incluiu a Bacia do Araripe, onde os dinossauros Irritator e Ubirajara foram encontrados, como candidata a integrar a lista de patrimônios da humanidade declarados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A região, de cerca de 972 mil quilômetros quadrados, abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.
O acervo do Museu Nacional recebeu 1.104 peças compradas em feiras internacionais e doadas pelo grupo suíço-alemão Interprospekt, todas originárias da Bacia do Araripe (Tomaz Silva/ABr)Museu Nacional recebe doação de 1.104 peças
O acervo do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que está sendo reconstituído depois do incêndio de 2018, ganhou 1.104 peças doadas pelo grupo suíço-alemão Interprospekt, da família do colecionador Burkart Pohl. A doação foi feita por meio de uma parceria com o Instituto Inclusartiz, presidido pela ativista cultural argentina radicada no Brasil Frances Reynolds e o Museu Nacional. Todas as peças já estão guardadas em instalações do espaço cultural.
Compradas em feiras internacionais, as peças são originárias da Bacia do Araripe, onde estão as formações Crato e Romualdo. Segundo o Museu Nacional, trata-se de duas unidades ricas em material paleontológico que datam, respectivamente, de 115 milhões e 110 milhões de anos.
Burkart Pohl tem uma das mais representativas coleções privadas de fósseis do mundo. Por acreditar na importância dos museus de história natural, criou o Centro de Dinossauros de Wyoming, nos Estados Unidos, e o Museu Paleontológico Sino-Alemão, em Liaoning, na China. Os dois fazem parte do grupo que desenvolve ainda projetos globais de escavações, exposições, educação e comércio relacionados à história natural.
Com informações da Agência Brasil.
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Lucas Pordeus León e Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil.
Acesse o Museu de Paleontologia Placido Cidade Nuvens>>
Acesse o Laboratório de Dinossauros (DinoLab)>>
Acesse o estudo ‘Macroinvertebrates from the Santana Group’>>
Acesse o Decreto 4.146 de 1942 - Dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos>>
Acesse a publicação ‘Digging deeper into colonial palaeontological practices in modern day Mexico and Brazil’>>
